Situação hipotética: O Ministério Público de determinado estado da Federação, visando reformar seu edifício sede, firmou contrato administrativo. Iniciada a execução do contrato, a administração resolveu modificar unilateralmente o contrato em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto contratado. Assertiva: Nessa situação, o contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos realizados até o limite de 50% do valor inicial atualizado do contrato.
Situação hipotética: O Ministério Público de determinado estado da Federação, visando reformar seu edifício sede, firmou contrato administrativo. Iniciada a execução do contrato, a administração resolveu modificar unilateralmente o contrato em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto contratado. Assertiva: Nessa situação, o contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos realizados até o limite de 50% do valor inicial atualizado do contrato.
Acerca de conceitos, fundamentos, instalação, administração, configuração, comandos, performance e detecção de problemas do ORACLE, do POSTGRES e do MYSQL, julgue os itens seguintes.
No POSTGRES SQL, assim como no MYSQL, o comando revoke pode ser emitido apenas pelo usuário que tenha emitido os comandos grant correspondentes.
No que se refere aos elementos da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue os itens que se seguem.
O Preâmbulo e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias são exemplos dos denominados elementos de estabilização constitucional.De acordo com a lei em questão, o agente público que utilizar em serviço particular o trabalho de servidores públicos cometerá ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.
Ainda com relação ao direito processual penal, julgue os itens subsequentes.
Nas questões prejudiciais heterogêneas obrigatórias, o Ministério Público está legitimado a ajuizar a ação civil para solucionar a controvérsia da qual dependa o reconhecimento da existência de crime, se a infração penal apurada for ação pública, de modo a ensejar o rápido deslinde da questão. Durante a tramitação da ação cível, não fluirá o prazo prescricional, ficando suspenso o processo até o fim desta.
Julgue os itens subsequentes, relativos a sistemas estruturais.
Laje plana tensionada é um sistema misto que utiliza concreto com vergalhões de aço CA-50/60 e cabos metálicos pós-tensionados, ancorados por placas e cunhas nas extremidades das próprias lajes de concreto armado.
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/1993, qualquer pessoa poderá provocar a iniciativa do Ministério Público no que se refere à ocorrência da prática de crimes nela definidos, uma vez que estes são de ação penal pública incondicionada.
A respeito do paradigma de programação orientado a objetos, julgue os itens que se seguem.
A simples análise do código-fonte do programa não garante que se determine qual método será efetivamente executado.
Considerando as características peculiares do sistema de controle interno no âmbito governamental, julgue os itens que se seguem.
Todos os recursos orçamentários e extraorçamentários, geridos, ou não, pela entidade fiscalizada, devem ser incluídos nas tomadas ou prestações de contas dos recursos destinados a essa entidade.
Com base no direito penal, julgue os itens subsecutivos.
Tratando-se de medida de segurança, o início de cumprimento da sanção interrompe o lapso prescricional da medida, extinguindo-se a punibilidade com o decurso do lapso temporal máximo de pena prevista para o delito ou o máximo de tempo de cumprimento de pena, nos termos do Código Penal. No cômputo da prescrição, considera-se a atenuante da menoridade relativa, o que reduz pela metade os prazos prescricionais.
Todos os responsáveis por recursos públicos, independentemente da natureza de seu vínculo com a administração pública, estão sujeitos à aplicação de penalidades previstas em lei. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.
Se as contas de determinado administrador forem julgadas irregulares e houver débito apurado, o tribunal de contas pode condenar o administrador ao pagamento da dívida atualizada monetariamente, acrescida dos juros de mora, podendo, ainda, aplicar-lhe uma multa de até 100% do valor atualizado do dano causado ao erário.
Em relação à legislação profissional pertinente ao Sistema CREA/CONFEA, julgue os seguintes itens.
A anotação de responsabilidade técnica define, perante a fiscalização do CREA, os responsáveis técnicos por empreendimentos de engenharia, restringindo-se à esfera administrativa e sem efeitos legais.
Acerca de fundamentos éticos e ética profissional julgue os itens seguintes.
A ética é um modo de ser prático-social que, para se objetivar, supõe a participação consciente e racional do indivíduo que dispõe de um grau relativo de liberdade, de autonomia, para avaliar, escolher, deliberar e projetar suas ações.
A respeito de patologia e recuperação das construções, julgue os itens que se seguem.
As trincas em alvenarias podem ser classificadas em trincas ativas, aquelas que variam ao longo do tempo em função da variação de temperatura, e trincas passivas, aquelas que, ao contrário das ativas, não variam nessas condições.
Acerca de fundamentos éticos e ética profissional julgue os itens seguintes.
A origem da moral atende a necessidades práticas de regulamentação do comportamento dos indivíduos, cumprindo uma função social no processo de reprodução das relações sociais.
Com relação a governança corporativa — conjunto de processos, costumes, políticas, leis, regulamentos e instruções que regulam a maneira como uma instituição deve ser dirigida, administrada ou controlada —, julgue os itens que se seguem.
O controle interno administrativo deve estar destacado das atividades normais da organização para que os controladores tenham uma perspectiva correta das suas responsabilidades.
A respeito dos elementos da via permanente de uma ferrovia, julgue os itens subsequentes.
O lastro tem como função amortecer parcialmente as vibrações e garantir a estabilidade vertical, horizontal e longitudinal da via.
Julgue os itens seguintes, acerca de métodos de ordenação e busca.
No uso de funções de hash, a resolução de colisões por encadeamento utiliza uma lista para armazenar todos os elementos que compartilham o mesmo valor de hash.
Considerando que de quatro analistas de informática e três analistas de orçamento deve-se constituir uma equipe de cinco analistas, julgue os itens seguintes.
Se for determinado que a equipe tenha apenas dois analistas de orçamento, então ela poderá ser formada de, no máximo, dez maneiras distintas.
Seis analistas de orçamento, que elaboram o orçamento anual de determinado órgão público, são igualmente eficientes e dois deles finalizam 25% do trabalho em 12 horas. Nesse caso,
metade do trabalho será finalizado em 12 horas por 4 desses analistas.