Os pacientes com necessidades especiais de baixa complexidade e que respondam ao manejo comportamental devem ser atendidos na atenção ambulatorial especializada.

Divide-se em pelo menos três níveis de complexidade: atenção básica, atenção ambulatorial especializada e atenção ambulatorial e hospitalar especializada.

A assistência domiciliar não se enquadra na organização e no funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência.

A participação dos familiares e/ou cuidadores nas consultas devem ser evitadas para não gerar ansiedade ao paciente nos atendimentos.

Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A inclusão social das pessoas com deficiência significa possibilitar a elas o acesso aos serviços públicos, aos bens culturais e aos produtos decorrentes do avanço social, político, econômico e tecnológico da sociedade.

A deficiência é compreendida como parte ou expressão de uma condição de saúde, indicando que o indivíduo deva ser considerado doente.

A assistência à saúde de pessoa com deficiência não poderá ocorrer somente nas instituições específicas de reabilitação, devendo ser assegurado a ela o atendimento na rede de serviços, nos diversos níveis de complexidade e de especialidades médicas.

No atendimento às pessoas com deficiência, os casos de maior complexidade e que necessitem de atendimento sob anestesia geral devem ser encaminhados para unidades de Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar.

Em casos específicos, o atendimento deverá ser em regime ambulatorial especial ou em regime de internação, quando a natureza da sequela assim o exigir.

A manutenção da saúde bucal, controle da dieta e acompanhamento no território deverão ser feitos na Atenção Básica.

Após o atendimento dos casos de maior complexidade da pessoa com deficiência, o paciente deve ser contrarreferenciado para a Atenção ambulatorial especializada.