Criado pelo Banco Central e lançado oficialmente
no Brasil em outubro de 2020, o PIX é um meio de
pagamento instantâneo , em que recursos são
transferidos entre contas em poucos segundos. Para
fazer os pagamentos, basta cadastrar previamente
uma chave PIX de identificação. Podem ser utilizados
como chave, EXCETO:
No que concerne o artigo 3º da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional ( Lei 9394/96 ), os itens
abaixo são considerados:
I. Igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e
divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Baseando-se no Estatuto Nacional da Igualdade
Racial, Lei Federal Nº 12.288/2010, em seu capítulo II,
que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte
e ao lazer, analise as assertivas abaixo, assinalando V
se verdadeira ou F se falsas.
( ) A população negra tem direito a participar de
atividades educacionais, culturais, esportivas e de
lazer adequadas a seus interesses e condições, de
modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua
comunidade e da sociedade brasileira.
( ) O Estado implementará políticas públicas para a
organização e participação de eventos esportivos para
atletas com algum tipo de deficiência física ou mental.
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e
de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o
estudo da História Geral da África e da História da
População Negra no Brasil.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses de
cima para baixo é:
Contrato Administrativo é um ajuste celebrado
entre a Administração Pública e terceiros, para a
consecução de objetivos de interesse público regidos
pelas normas de interesse público. Em relação aosContratos Administrativos, são prerrogativas do Poder
Público, conforme previsto em lei:
I. Modificá-los, unilateralmente para melhor
adequação às finalidades de interesse público,
respeitados os direitos do contratado.
II. Rescindi-los, unilateralmente nos casos
especificados em Lei.
III. Fiscalizar-lhes a execução.
A educação para a cidadania demanda que as
questões sociais sejam apresentadas para a
aprendizagem e a reflexão dos estudantes. A inclusão
de questões sociais no currículo escolar não é uma
preocupação inédita. Essas temáticas já têm sido
discutidas e incorporadas às áreas ligadas às ciências: