As receitas orçamentárias públicas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos da contratação de empréstimos que, por sua vez, não provocam alteração na situação líquida da organização denominam-se
O demonstrativo contábil governamental que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação, denomina-se
Para os compromissos decorrentes de contratos de aluguéis e demais despesas contratuais de valor determinado, sujeitas a parcelamento, deverá ser utilizado o empenho do tipo
O estágio da receita pública que consiste no procedimento administrativo do qual se utiliza o Poder Executivo, com o objetivo de verificar a ocorrência do fato gerador, identificando e individualizando o contribuinte ou o devedor, bem como os respectivos valores, espécies e vencimentos, de maneira a constituir o crédito tributário, denomina-se
A receita que não integra o orçamento público, mas que altera a composição do patrimônio financeiro, sem modificar a situação líquida da organização, e cujo recebimento independe de autorização legislativa denomina-se
Considerando-se a Demonstração das Variações Patrimoniais de determinado órgão público, é correto afirmar que as despesas com remuneração de pessoal e com juros de empréstimos obtidos constituem variação patrimonial
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o primeiro nível de desdobramento da estrutura básica do plano de contas aplicável ao setor público, que representa a agregação máxima das contas contábeis, denomina-se