O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constituinte, é correto afirmar que
Acerca do processo legislativo relativo aos tratados internacionais, julgue os itens seguintes.
A CF estabelece expressamente que, após devidamente incorporados ao direito interno, os tratados possuem estatura supralegal, estando submetidos apenas à autoridade da CF.
Assinale a opção em que a responsabilidade civil dar-se-á de forma subjetiva.
Sobre as diferentes classes de bens, estão corretas todas as afirmações, exceto.
A respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental, é correto afirmar que
Sobre o sistema de codificação de mercadorias aplicado no âmbito do Mercosul, é correto afirmar que:
A promoção do desenvolvimento em áreas fronteiriças da Região Norte do País e o incremento das relações bilaterais com os países vizinhos naquela mesma região, em consonância com a política de integração latino-americana, são objetivos expressos do regime aduaneiro aplicado em área especial denominado:
Assinale a opção incorreta sobre as formas de revogação da lei.
As questões relacionadas à governança econômica global têm assumido crescente relevância na agenda internacional. Nesse contexto, o G-20 financeiro desponta como principal referente para o tratamento de questões relacionadas à situação da economia global e à reforma das instituições econômicas internacionais. Considerando a atuação do G-20 nesse contexto, assinale a opção correta.
Considere as premissas e os objetivos do Modelo Hecksher-Ohlin e assinale a opção correta.
As alternativas abaixo exprimem formas de provimento derivado do servidor público. Assinale a opção em que ambos os provimentos requeiram a estabilidade como uma das condições de sua implementação.
Julgue os itens a seguir, relativos aos tributos, suas espécies e à competência para instituí-los e cobrá-los.
Se um contribuinte viúvo domiciliado no município de Vitória - ES, proprietário de um único imóvel localizado em Brasília - DF, falecer em Manaus - AM e seus dois únicos filhos residirem em Fortaleza - CE, o imposto sobre transmissão causa mortis e herança deverá ser pago ao município de Fortaleza - CE.
Nos termos da atual redação da Constituição, são objetivos estabelecidos para a organização da seguridade social, exceto:

In paragraph 2, the author points out that struggling euro countries are
A teoria macroeconômica analisa o comportamento dos grandes agregados econômicos. Com base nessa teoria, julgue os itens a seguir.
Os fatores que afetam o desemprego estrutural de determinada região incluem a concentração industrial, o ritmo da evolução tecnológica e a imobilidade da força de trabalho.