TCU•
Julgue os itens a seguir, relativos à sinalização em obras
rodoviárias.
A distância de visibilidade necessária para a visualização de um sinal de regulamentação em uma via depende da velocidade de operação da via.
TCU•
A respeito da administração pública, julgue os próximos itens.
Considere que Pedro, servidor público estadual aposentado desde 1997, receba, já que preenchidos os requisitos legais, R$ 8.000,00 de proventos pelo cargo efetivo de médico e R$ 3.000,00 de proventos pelo cargo efetivo de professor. Considere, ainda, que, desde janeiro de 2009, Pedro tenha passado a ocupar cargo em comissão no âmbito federal, com remuneração de R$ 8.000,00. Nessa situação hipotética, não há acumulação ilegal de cargos.
TCU•
Considerando a figura acima, que esquematiza um equipamento
comumente utilizado em obras rodoviárias, na qual alguns dos
componentes são indicados por algarismos romanos, julgue os
itens subsequentes.
O componente IV indica um termômetro.
TCU•
No que se refere às finanças públicas, julgue os itens que se
seguem.
Compete a lei complementar dispor sobre finanças públicas e sobre os limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios.
TCU•
Uma tarefa importante na execução de obras rodoviárias é fiscalizar
o cumprimento dos critérios que orientam a execução, a aceitação
e a medição de depósito de materiais excedentes. Com relação a
essa tarefa, julgue os próximos itens.
Na deposição dos materiais, a executante deve proceder de tal forma que, durante e após o término das operações, não haja possibilidade de assoreamento de cursos de água ou lagos próximos pelo carreamento de material por enxurradas.
TCU•
A respeito da descentralização orçamentária e dos convênios e
contratos de repasse, julgue os itens subsequentes.
Nos convênios com entidades privadas sem fins lucrativos, pode-se adotar o chamamento público, visando à seleção dos projetos ou entidades. Essa providência está associada à publicidade, que é um dos princípios da administração pública e, em particular, da licitação.
TCU•
A respeito dos materiais betuminosos, julgue os itens que se
seguem.
Entende-se por estabilidade Marshall a resistência máxima à compressão axial apresentada pelo corpo de prova de material betuminoso, quando moldado e ensaiado de acordo com procedimento estabelecido em norma específica.
TCU•
É comprovado o impacto positivo da irrigação no aumento da
produtividade das culturas, contudo o sucesso da agricultura
irrigada está condicionado à escolha do melhor método de irrigação
bem como do funcionamento e da manutenção desse sistema de
irrigação, entre outros fatores. Em relação à concepção, operação
e manutenção dos sistemas de irrigação, julgue os seguintes itens.
O efeito dos inseticidas e dos fungicidas aplicados de forma pulverizada para o controle de pragas pode ser ineficiente em culturas irrigadas com sistemas de aspersão.
TCU•
Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itens
seguintes.
Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando ao seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais, cabendo à lei dispor acerca dos incentivos regionais que compreenderão, por exemplo, isenções, reduções ou diferimento temporário de tributos federais devidos por pessoas físicas ou jurídicas.
TCU•
Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itens
seguintes.
No âmbito do federalismo cooperativo, os entes federados devem atuar de forma conjunta na prestação de serviços públicos. Para esse fim, a CF prevê os consórcios públicos e os convênios, inclusive autorizando a gestão associada desses serviços, com a transferência de encargos, serviços e até mesmo de pessoal e bens.
TCU•
Na elaboração de projeto de obras de arte especiais, são
considerados critérios específicos que visam a economia, estética,
segurança estrutural e do trânsito de veículos e pedestres, entre
outros aspectos. Tendo em vista tais critérios e objetivos, julgue os
itens a seguir.
Para a drenagem de tabuleiros, a captação das águas pluviais deve situar-se, preferencialmente, fora da obra-de-arte especial, embora seja permitida a captação sobre o tabuleiro.
TCU•
Julgue os próximos itens, relativos aos orçamentos e ao
acompanhamento da aplicação de recursos para serviços de obras
rodoviárias de acordo com o SICRO-DNIT.
Entre os fatores de correção relativos a produções mecânicas de equipamentos, o fator de eficiência é definido como a relação entre o tempo de produção efetiva e o tempo de produção nominal do equipamento.
TCU•
Julgue os próximos itens, relativos aos orçamentos e ao
acompanhamento da aplicação de recursos para serviços de obras
rodoviárias de acordo com o SICRO-DNIT.
Em serviços de terraplanagem, o preço unitário relativo ao destocamento do terreno é expresso por m2 da área a ser destocada, independentemente do diâmetro das árvores.
TCU•
Sob o ponto de vista da engenharia, pontes são estruturas
complexas que têm como função primordial transpor vãos. Por sua
responsabilidade na integração com outras obras de infra-estrutura,
a concepção, o projeto e a execução dessas construções devem
atender a padrões técnicos rigorosos. Com relação a esse tema e
considerando a figura acima, julgue os itens seguintes.
A cordoalha para concreto protendido nas classes CA 25 e CA 50 deve ser de aço galvanizado.
TCU•
Acerca da organização administrativa da União, julgue os itens
seguintes.
Em regra, os órgãos, por não terem personalidade jurídica, não têm capacidade processual, salvo nas hipóteses em que os órgãos são titulares de direitos subjetivos, o que lhes confere capacidade processual para a defesa de suas prerrogativas e competências.
TCU•
Acerca das licitações, julgue os itens que se seguem.
Segundo entendimento do TCU, é pressuposto para dispensa de licitação o fato de a situação adversa, dada como de emergência ou de calamidade pública, não se ter originado, total ou parcialmente, de falta de planejamento, da desídia administrativa ou da má gestão dos recursos disponíveis, ou seja, de ela não poder, em alguma medida, ser atribuída a culpa ou dolo do agente público que deveria agir para prevenir a ocorrência de tal situação.
TCU•
Quanto à organização do Estado brasileiro, julgue os itens
seguintes.
É inconstitucional preceito legal municipal que inclua nova disciplina escolar nos currículos de ensinos fundamental e médio da rede pública do município.
TCU•
O serviço de dragagem consiste basicamente na escavação e na
remoção de solo, rochas decompostas ou desmontadas que estão
submersos em mares, estuários e rios. Nessa atividade, para efetuar
o pagamento e controlar o rendimento dos serviços, torna-se
necessário efetuar a medição dos volumes dragados. Quanto às
formas de quantificar os volumes dragados, julgue os itens a seguir.
A medição na cisterna é a forma mais direta e suficientemente precisa de medição.
TCU•
Um aspecto positivo, no sistema elétrico brasileiro, é a
possibilidade de integração das diversas regiões do país com
grandes linhas de transmissão. Essas linhas, pelo seu porte e
responsabilidade operacional, devem atender a diretrizes técnicas
no que se refere a seus diversos componentes. A respeito desse
assunto, julgue os itens a seguir.
A escolha do tipo de torre e dos cabos independe das características topográficas do traçado da linha de transmissão.
TCU•
No transporte aéreo, as obras aeroportuárias representam
importante componente para o sistema aeroviário. Os elementos
componentes de um aeroporto podem ser classificados em três
grandes grupos, quais sejam, a área de pouso, a área do terminal e
o complexo relacionado ao tráfego aéreo. Cada uma dessas áreas
demanda especificações precisas para procedimentos e materiais.
Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
Nas portas corta-fogo de terminais onde forem previstas, utiliza-se chapa de aço com núcleo de policloreto de vinila.