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Um dos tipos de óleo diesel produzido no Brasil é conhecido como diesel S50. Esse tipo de óleo diesel possui

A Lei no 9.433/97 institui o conceito de cobrança pelo uso de recursos hídricos visando, entre outros objetivos, a reconhecer a água como bem econômico e a dar ao usuário uma indicação de seu real valor. Em relação à cobrança, podem ser formuladas as afirmativas a seguir.

I - Outros objetivos da cobrança são incentivar a racionalização do uso da água e obter os recursos financeiros para o financiamento dos programas e das intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.

II - Na fixação dos valores a serem cobrados, a carga lançada e a autodepuração do corpo receptor devem ser observadas nos lançamentos de esgotos e demais resíduos líquidos.

III - Até 10% (dez por cento) dos valores arrecadados com a cobrança poderão ser utilizados no pagamento de despesas de implantação e no custeio administrativo dos integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

IV - A utilização de cobrança pelo uso dos recursos hídricos é uma forma de se aplicarem os princípios econômicos do poluidor-pagador e do usuário-pagador.

Estão corretas APENAS as afirmativas:

Os movimentos de massa correspondem à movimentação de solos, rochas ou detritos em terrenos inclinados, por força da gravidade, tendo a presença da água (principalmente pluvial) uma função importante para a deflagração desses processos. Um exemplo de movimento de massa possui as seguintes características:

• ocorrência associada a saprolitos e a maciços rochosos, onde a existência de dois planos de fraqueza desfavoráveis à estabilidade condicionam o eslocamento ao longo do eixo de intersecção desses planos.
• comum em taludes de corte ou encostas que sofreram algum processo natural de desconfi namento, como erosão ou deslizamentos pretéritos.
As características apresentadas descrevem o movimento de massa denominado

É de conhecimento público a existência de recursos provenientes dos royalties de petróleo. Também no setor elétrico há um sistema de compensação financeira aos estados e municípios pela exploração de recursos hídricos, visando à produção de energia elétrica. A determinação de uma tarifa atualizada de referência, com a qual serão calculados os valores a serem pagos como compensação, é de competência da(o)

Um dos fundamentos da Lei no 9.433/97 é o fato de a água ser um bem de domínio público. A definição desta dominialidade entre as várias esferas de poder está definida na Constituição Federal de 1988, em seus artigos 20 e 26. A Constituição define que os(as)

Em uma economia fechada, a política monetária expansiva

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In Text I, the author suggests that

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