A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
estabelece que os entes apresentarão
periodicamente dois grandes conjuntos de
relatórios. A obrigatoriedade de apresentação
do Relatório de Gestão Fiscal é:
Não é exigência para a realização de
transferência voluntária:
______ não conterá dispositivo estranho à
previsão da receita e à fixação da despesa, não se
incluindo na proibição a autorização para abertura
de créditos suplementares e contratação de
operações de crédito, ainda que por antecipação
de receita, nos termos da lei.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A evolução do patrimônio líquido, nos últimos
três exercícios, destacando a origem e a
aplicação dos recursos obtidos com a alienação
de ativos, estará presente no:
Os princípios orçamentários são premissas a
serem observadas na elaboração e na execução da
lei orçamentária. Assinale a alternativa correta a
respeito do princípio da Unidade.
Analise as afirmativas abaixo com relação ao prazo
de envio dos projetos de leis pelo Executivo
Federal ao Congresso Nacional.
I. O projeto da LOA deve ser enviado ao Congresso Nacional até o dia 31 de dezembro de cada ano.
II. O projeto de LDO deve ser enviado pelo Executivo Federal ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano.
III. O PPA deve ser submetido ao Congresso Nacional até seis meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente.
Estão corretas as afirmativas:
I. O projeto da LOA deve ser enviado ao Congresso Nacional até o dia 31 de dezembro de cada ano.
II. O projeto de LDO deve ser enviado pelo Executivo Federal ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano.
III. O PPA deve ser submetido ao Congresso Nacional até seis meses antes do encerramento do primeiro ano de mandato do presidente.
Estão corretas as afirmativas:
A abertura dos créditos suplementares e especiais
depende da existência de recursos disponíveis
para ocorrer a despesa e será precedida de
exposição justificativa. Não é fonte de recursos
para atender aos créditos adicionais:
Os créditos suplementares são aqueles:
Concorrência é a modalidade de licitação para
contratação de bens e serviços especiais e de
obras e serviços comuns e especiais de
engenharia. São critérios de julgamento da
modalidade concorrência, exceto:
No que diz respeito às Leis de iniciativa do
Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
A respeito do relatório resumido da execução
orçamentária, assinale a alternativa correta.
Quatro amigos – Ana, Bruno, Clara e Diego –
participaram de um campeonato de culinária,
cada um competindo com uma receita diferente:
bolo, pizza, lasanha e torta, não necessariamente
nessa ordem. Sabe-se que:
• Ana preparou o bolo.
• Bruno não preparou a lasanha.
• Clara e Diego não prepararam a pizza.
• Clara não preparou a lasanha.
Com base nas afirmativas, pode-se concluir que:
• Ana preparou o bolo.
• Bruno não preparou a lasanha.
• Clara e Diego não prepararam a pizza.
• Clara não preparou a lasanha.
Com base nas afirmativas, pode-se concluir que: