Com relação à concepção de lugares no contexto da categorização
dos bens culturais, analise as afirmativas a seguir.
I. Ao inventariar uma paisagem natural, é necessário
desconsiderar a atividade humana para registrá-la em sua
integridade.
II. O estabelecimento da unidade de um lugar depende da
contiguidade física e espacial dos seus componentes no
interior de um limite.
III. Uma feira tradicional de alta participação popular e ocorrência
periódica é considerada um lugar para fins de registro.
Com relação às convergências possíveis entre patrimônio cultural
e economia criativa no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. A economia criativa potencializa a diversidade cultural
brasileira como elemento estratégico para o desenvolvimento
sustentável.
II. Guiar as ações segundo a lógica de mercado é essencial para
integrar ganho econômico e valorização do patrimônio
cultural.
III. O estímulo à inovação pode ser conciliado com a preservação
de valores tradicionais e criar oportunidades econômicas.
Com relação aos mecanismos de avaliação no contexto da
educação patrimonial, analise as afirmativas a seguir.
I. A autoavaliação possibilita aos participantes refletirem sobre
suas posturas durante o processo e, ao educador, revisitar sua
própria prática.
II. Os registros em diferentes formatos, como fotos, vídeos e
textos, possibilitam a identificação de aspectos do processo
não necessariamente previstos.
III. A avaliação deve ser feita com ênfase nos resultados finais,
considerando se os objetivos previamente estabelecidos
foram ou não alcançados.
O empreendedor que deseje localizar, instalar, ampliar e operar
atividades com possível impacto ambiental deve prestar
informações aos órgãos cabíveis.
As opções a seguir apresentam informações que devem ser
apresentadas aos órgãos cabíveis, à exceção de uma. Assinale-a.
O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é exigido no processo
de licenciamento ambiental em áreas ocupadas por essas
populações.
Com relação ao ECQ, analise as afirmativas a seguir. I. O ECQ caracteriza o território quilombola e as práticas
culturais e econômicas das comunidades afetadas.
II. O ECQ inclui ações de educação voltadas à valorização do
patrimônio cultural e ao respeito aos direitos quilombolas.
III. O ECQ inclui consulta prévia, livre e informada às comunidades
quilombolas, com registro do processo de participação.
No processo de licenciamento ambiental, o Iphan, juntamente
com a FUNAI, a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Ministério
da Saúde, desempenham papéis relacionados à análise de
impactos específicos dentro de suas competências.
Por essa ação, esses órgãos são considerados
No contexto do licenciamento ambiental, os empreendimentos
recebem classificação de nível entre I, II, III ou IV.
As opções a seguir apresentam fatores que são levados em conta
nessa classificação, à exceção de uma. Assinale-a.
Leia o trecho a seguir.
Pela primeira vez, comunidades tradicionais do litoral brasileiro
foram caracterizadas em profundidade, gerando mais de 200
mapas e dez publicações que contam a história de caiçaras,
indígenas e quilombolas. “O Projeto Povos colocou a gente no
mapa”, declarou o quilombola Vagner do Nascimento,
coordenador-geral do OTSS [Observatório de Territórios
Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina]. No total, 98 comunidades
tradicionais foram mapeadas, com a intensa participação dos
próprios moradores, constituindo 7.546 elementos cartográficos
georreferenciados.
BRASIL. Licenciamento ambiental viabiliza o mapeamento de 98 comunidades
tradicionais impactadas pela exploração do pré-sal. Brasília: IBAMA, 2024.
Disponível em: https://www.gov.br/ibama/ptbr/assuntos/noticias/2024/licenciamento-ambiental-viabiliza-o-mapeamento-de-98-
comunidades-tradicionais-impactadas-pela-exploracao-do-pre-sal. (Adaptado).
Com relação ao caso apresentado no trecho acima, assinale a
afirmativa incorreta.
Com relação às definições de monumentos, conjuntos e sítios no
âmbito do patrimônio cultural, analise as afirmativas a seguir.
I. Os monumentos incluem obras arquitetônicas, esculturas e
outros objetos que possuam valor históricos, artístico ou
científico.
II. Os conjuntos referem-se a áreas naturais e arqueológicas,
integradas à paisagem, que apresentam importância cultural.
III. Os sítios englobam obras conjugadas do homem e da natureza,
bem como áreas de valor estético ou antropológico.
Lia o trecho a seguir.
Pode-se afirmar, assim, que um determinado conceito de nação
agenciou o surgimento das práticas preservacionistas no país, as
quais têm impactos até os dias atuais, sobretudo se considerarmos
a narrativa de identidade nacional desenhada pelos bens
patrimoniais tutelados pelo Estado. Mas isso não impede dizer que
dinâmicas de transformação, com novos pensamentos que
permeiam anseios sociais que conclamam a representatividade da
diversidade cultural, não tenham ocorrido em paralelo e tomado
força ao longo da trajetória de atuação do Iphan nos seus oitenta
anos de existência.
TOLENTINO, A. B. Educação patrimonial decolonial: perspectivas e entraves nas
práticas de patrimonialização federal. Sillogés, vol. 1, nº 1, 2018.
Com base na crítica aos pressupostos das políticas
preservacionistas brasileiras apresentada no trecho acima,
assinale a afirmativa correta.
O SAIP (Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio) é uma
ferramenta do Iphan que agiliza a análise de impactos de
empreendimentos.
Seu funcionamento está baseado na
Leia o trecho a seguir.
Os estudos de impacto ambiental, ao acionar agentes, conceitos,
perspectivas, premissas e categorias das áreas do ambiente e da
cultura, estariam produzindo conhecimento simultaneamente a
respeito da situação ambiental de determinada área – com
vistas ao “meio ambiente ecologicamente equilibrado” – e das
referências “à identidade, à ação, à memória” de determinados
grupos formadores da sociedade, instalados no local afetado,
contribuindo, assim, para a promoção e proteção do patrimônio
cultural brasileiro.
LEAL, Claudia Feierabend Baeta. Patrimônio como direito, licenciamento como
possibilidade: conhecimento e ampliação do patrimônio cultural diante da criação
do licenciamento ambiental nos anos 1980. Anais do Museu Paulista, vol. 28, 2020.
Sobre os estudos de impacto ambiental, segundo o trecho acima,
assinale a afirmativa correta.
O trecho a seguir descreve a execução de uma atividade no âmbito
do Projeto de Salvamento Arqueológico do sítio Topo do
Guararema, localizado no Vale do Paraíba, RJ.
O programa implantado no sitio Topo do Guararema foi dividido
em três fases contendo as seguintes ações: 1) abordagem de
apresentação e interpretação pública de forma oportunística
durante o curso da escavação arqueológica; 2) “O sítio em
exposição” – abordagem de apresentação e interpretação pública
realizada de forma sistemática durante cinco dias; 3) Oficina
Preservacionista – capacitação com enfoque conservacionista e
na responsabilidade do uso do conhecimento arqueológico
(formação de possíveis técnicos).
FERNANDES, T. C.; BROCHIER, L. L. A educação patrimonial na avaliação de impacto
ambiental: possibilidades de aplicação de uma perspectiva de arqueologia pública.
Revista Arqueologia Pública, vol. 5, nº 1[5], 2015.
O programa segue as diretrizes contemporâneas da educação
patrimonial, na medida em que
Relacione as siglas envolvidas no processo de licenciamento
ambiental às suas respectivas definições.
1. FCA
2. SICG
3. TRE
4. SEI
( ) Plataforma oficial para a produção e gestão de documentos e
processos administrativos eletrônicos.
( ) Sistema que integra informações sobre bens tombados, sítios
arqueológicos e patrimônios culturais no Brasil.
( ) Parecer técnico que detalha critérios e requisitos necessários
para análises de impacto.
( ) Documento apresentado pelo empreendedor, contendo as
características do empreendimento para análise inicial.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem
apresentada.
Com relação ao Projeto Integrado de Educação Patrimonial,
desenvolvido como parte do Programa de Gestão do Patrimônio
Arqueológico associado aos empreendimentos sujeitos ao
licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir e assinale
(V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O Projeto Integrado de Educação Patrimonial é obrigatório
para empreendimentos enquadrados a partir do Nível II.
( ) Deve conter, além da descrição do projeto, a descrição da
equipe multidisciplinar responsável por sua execução.
( ) Os mecanismos de avaliação dos resultados obtidos pelo
projeto são de responsabilidade do Iphan.
O trecho a seguir apresenta uma caracterização dos pressupostos
da ideia de documentação produzida no século XIX.
Entende-se que a constituição documental sobre a paisagem foi
um movimento político movido pelo interesse de dominá-la
(relação objetiva) e pelo sentimento de fascínio exercido pela ideia
do belo e do sublime (relação subjetiva). Nesse sentido, o
documento é o ponto de interconexão entre o objetivo e o
subjetivo, cujas informações inserem na representação do espaço
natural as mesmas características presentes na noção de
patrimônio (histórico ou cultural).
KARPINSKI, C. Patrimônio natural, documentação e pesquisa. Transinformação,
vol. 30, nº 3, 2018.