ID: 455639•
Direito do Trabalho•
FUNDATEC•
Câmara Municipal de Ituporanga SC•
Assessor Jurídico•
2019

As férias do empregado poderão ser parceladas em até ______ períodos, desde que haja concordância do empregado, sendo um período de pelo menos _____ dias e _________________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

ID: 471323•
Direito Tributário•
FUNDATEC•
Câmara Municipal de Ituporanga SC•
Assessor Jurídico•
2019

É característica do tributo:

ID: 413575•
Direito Administrativo•
FUNDATEC•
Câmara Municipal de Ituporanga SC•
Assessor Jurídico•
2019

No Direito Administrativo, sobre a desapropriação confiscatória, é possível afirmar que:

ID: 730757•
Direito Processual do Trabalho•
FUNDATEC•
Câmara Municipal de Ituporanga SC•
Assessor Jurídico•
2019

A Reforma Trabalhista trouxe uma série de modificações ao regramento do Processo do Trabalho contido na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dentre essas modificações, está a:

ID: 471002•
Direito Tributário•
FUNDATEC•
Câmara Municipal de Ituporanga SC•
Assessor Jurídico•
2019

As contribuições de melhoria:

ID: 447830•
Direito Constitucional•
FUNDATEC•
Câmara Municipal de Ituporanga SC•
Assessor Jurídico•
2019

A Constituição Federal exige lei complementar para a edição dos seguintes tributos:

ID: 455520•
Direito do Trabalho•
FUNDATEC•
Câmara Municipal de Ituporanga SC•
Assessor Jurídico•
2019

O intervalo intrajornada, no trabalho contínuo superior a seis horas, será

ID: 447440•
Direito Constitucional•
FUNDATEC•
Câmara Municipal de Ituporanga SC•
Assessor Jurídico•
2019

A decisão judicial que declara a inconstitucionalidade no âmbito do controle difuso

ID: 471194•
Direito Tributário•
FUNDATEC•
Câmara Municipal de Ituporanga SC•
Assessor Jurídico•
2019

O imposto territorial rural:
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