Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
A preservação da saúde e do meio ambiente não é uma prioridade nas ações dos órgãos de trânsito.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
A preservação da saúde e do meio ambiente não é uma prioridade nas ações dos órgãos de trânsito.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe sobre a competência das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) e do órgão máximo executivo de trânsito da União. As JARI são responsáveis pela análise de recursos de infrações de trânsito, enquanto o órgão máximo executivo de trânsito da União exerce diversas funções de supervisão e controle da política nacional de trânsito.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
Cabe ao órgão máximo executivo de trânsito da União, entre outras atribuições, promover a articulação entre órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, com o objetivo de controlar a violência no trânsito e preservar a segurança.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
O trânsito, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, inclui apenas veículos e pessoas, excluindo a circulação de animais.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe sobre a competência das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) e do órgão máximo executivo de trânsito da União. As JARI são responsáveis pela análise de recursos de infrações de trânsito, enquanto o órgão máximo executivo de trânsito da União exerce diversas funções de supervisão e controle da política nacional de trânsito.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
A função do órgão máximo executivo de trânsito da União se limita à fiscalização da Política Nacional de Trânsito, sem interferir na supervisão e coordenação dos órgãos delegados ou no controle de programas de trânsito.
Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir:
O direito ao trânsito seguro é de todos, e os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito são responsáveis por adotar medidas para garantir esse direito.
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