Considerando a literatura sobre o tema e a legislação vigente, entende-se que uma pessoa é identificada como
pessoa com deficiência quando apresenta impedimento
de longo prazo, seja ele de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que, ao interagir com uma ou mais
barreiras, possa restringir ou obstruir sua participação
plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições
com as demais pessoas.
Destaca-se, ainda, que para a avaliação da deficiência é
necessário que ela seja
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, sobre o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo
nacional de identificação de pessoas com deficiências
ocultas, assinale a alternativa correta.
Marina é uma estudante com deficiência visual que solicitou à universidade o fornecimento de material didático em formato digital compatível com seu leitor de tela,
para que pudesse acompanhar as aulas. A universidade
se recusou a fornecer o material, alegando que todos os
alunos já o recebem impresso.
Considerando o que prevê a Lei Brasileira de Inclusão
sobre igualdade de oportunidades e discriminação, assinale a alternativa correta.
O Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, instituído pelo
Decreto n° 10.645/2021, estabelece cinco diretrizes principais.
Considerando o conceito social de deficiência previsto na
Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas
com Deficiência, uma dessas diretrizes é a
De acordo com a legislação vigente, toda pessoa com
deficiência tem direito à igualdade de oportunidades em
relação às demais pessoas e não poderá sofrer nenhuma
espécie de discriminação.
Nesse sentido, conforme a LBI – Lei Brasileira de Inclusão, a pessoa com deficiência
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(LBI) – Estatuto da Pessoa com Deficiência, que foi promulgada em 2015, teve como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com
deficiência.