De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9.394/96 – LDB, O
dever do Estado com educação escolar pública será
efetivado mediante a garantia de, entre outros,
EXCETO:
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
O Órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete
a guarda da Constituição, é:
Assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o Art. 4º parágrafo único da Lei nº 12.852/2013, Entende-se por participação juvenil:
I. A inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir da sua concepção comopessoa ativa, livre, responsável e digna de ocupar uma posição central nos processos políticos e sociais.
II. O envolvimento ativo dos jovens em ações depolíticas públicasque tenham por objetivo opróprio benefício,o de suas comunidades,cidades e regiões e o do País.
III. A participação individual e coletiva do jovem em ações que contemplem a defesa dosdireitos da juventude ou de temas afetos aos jovens.
IV. A efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto.
Estão CORRETOS: