Por ter um salário muito alto, um engenheiro civil, responsável técnico por uma obra, foi demitido pelo dono do empreendimento durante a fase de execução. Um novo engenheiro foi contratado para assumir a função do engenheiro afastado.
Considerando-se essa situação hipotética e à luz da legislação profissional competente, é correto afirmar que
Durante a avaliação de um imóvel, foi constatada uma rachadura na parede, gerada por recalque de fundação, com risco de desabamento e ameaça aos moradores. Ao se verificar o projeto, observou-se que o projetista havia falhado no dimensionamento das sapatas. Essa situação representa
Ao constatar que o esgoto produzido em uma edificação que sediava um órgão da administração pública era lançado diretamente no principal rio da cidade, um cidadão local, inconformado com tal situação de descaso com o meio ambiente, decidiu pleitear, pela via judicial, a obtenção de medida que protegesse o meio ambiente da agressão constatada.
Nessa situação hipotética, para requerer a medida protetiva pretendida, o referido cidadão deverá impetrarGabriela adquiriu uma fazenda na Cidade do Sol através de instrumento particular de compra e venda. Após alguns dias descobriu que a fazenda adquirida havia sido arrematada em leilão judicial em razão de dívida trabalhista do ex-proprietário. Neste caso, Gabriela
João, servidor público, ao dirigir veículo automotor pertencente à frota de seu órgão de lotação, no exercício de sua função, bateu em veículo automotor de particular.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base no disposto no Código Civil a respeito das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
A respeito de patologias de estruturas de concreto, assinale a opção correta.
FCC•
A Defensoria Pública da União é organizada por
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a opção correta.