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Questões de Concursos

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ID: 925479•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Gisella é advogada recém-aprovada no Exame de Ordem e herda diversas causas de um colega de classe que resolveu trilhar outros caminhos, deixando numerosos processos para acompanhamento nos Juízos de primeiro grau. Ao acompanhar uma sessão de julgamento na Câmara Cível do Tribunal W, tem necessidade de apresentar, antes de iniciar o julgamento, alegações escritas aos integrantes do órgão julgador, que somente foram completadas no dia da sessão. Aguardando o início dos trabalhos, assim que os julgadores se apresentaram para o julgamento, a jovem advogada dirigiu-se a eles no sentido de entregar as alegações escritas, sendo admoestada quanto à sua presença no interior da sala de julgamento, na parte reservada aos magistrados. 
Nos termos do Estatuto da Advocacia, o ingresso dos advogados nas salas de sessões.

ID: 923088•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Da Atividade de Advocacia•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Dr. Caio Túlio, experiente e culto advogado, conselheiro de Seccional da OAB, incentivado por seus alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito e também por seus pares, optou por candidatar-se à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, pelo quinto constitucional (art. 94 da CF). Assinale a alternativa incorreta aplicada ao caso.

ID: 922339•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

José da Silva, advogado renomado, é acometido por doença mental considerada pela unanimidade dos médicos como incurável, perdendo suas faculdades de discernimento e sendo considerado absolutamente incapaz por sentença judicial.
Nos termos das regras estatutárias, sua inscrição como advogado será

ID: 925738•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Os advogados Ivan e Dimitri foram nomeados, por determinado magistrado, para prestarem assistência jurídica a certo jurisdicionado, em razão da impossibilidade da Defensoria Pública. As questões jurídicas debatidas no processo relacionavam-se à interpretação dada a um dispositivo legal. Ivan recusou-se ao patrocínio da causa, alegando que a norma discutida também lhe é aplicável, não sendo, por isso, possível que ele sustente em juízo a interpretação legal benéfica à parte assistida e prejudicial aos seus próprios interesses. Dimitri também se recusouao patrocínio, pois já defendeu interpretação diversa da mesma norma em outro processo.
Sobre a hipótese apresentada, é correto afirmar que

ID: 922257•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Das Incompatibilidades e Impedimentos•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Advogados que venham a ocupar, em nível estadual ou municipal, cargo de presidente ou de diretores no Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (PROCON), quanto ao exercício concomitante da advocacia, estão

ID: 922280•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Das Incompatibilidades e Impedimentos•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere que Salvador, advogado regularmente inscrito na OAB, tenha sido eleito deputado estadual e tomado posse. Considere, ainda, que, durante o mandato parlamentar, Salvador tenha sido constituído por Manoel e ingressado em juízo com uma ação trabalhista contra a empresa privada XYZ. Nessa situação, de acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, o ato processual praticado por Salvador é considerado

ID: 925253•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Beatriz, advogada regularmente inscrita na OAB, deseja organizar uma chapa para concorrer à diretoria de Subseção. Ao estudar os pressupostos para a formação da chapa, a realização das eleições e o futuro exercício do cargo, Beatriz concluiu corretamente que

ID: 923750•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Da Atividade de Advocacia•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da advocacia, assinale a opção incorreta.

ID: 922296•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa incorreta. O advogado que, em depoimento prestado, ao ser inquirido pelo magistrado,

ID: 925249•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Em determinada sessão do Conselho Seccional da OAB do Estado da Bahia, compareceram Arthur, Presidente do
Conselho Federal da OAB; Daniel, Conselheiro Federal da OAB, integrante da delegação da Bahia, e Carlos, exPresidente do Conselho Seccional da OAB do Estado da Bahia.
De acordo com o Estatuto da OAB, para as deliberações nessa sessão,

ID: 863832•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A advogada Kátia exerce, de forma eventual e voluntária, a advocacia pro bono em favor de certa instituição social, a qual possui personalidade jurídica como associação, bem como de pessoas físicas economicamente hipossuficientes. Em razão dessa prática, sempre que pode, Kátia faz menção pública à sua atuação pro bono, por entender que isto revela correição de caráter e gera boa publicidade de seus serviços como advogada, para obtenção de clientes em sua atuação remunerada. Considerando as informações acima, assinale a afirmativa correta. 

ID: 925656•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o prazo para ajuizamento de ação de cobrança de honorários de advogado, assinale a opção correta.

ID: 925188•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O advogado Mário pertence aos quadros da sociedade de economia mista controlada pelo Estado W, na qual chefia o Departamento Jurídico. Não existe óbice para a prestação de serviços de advocacia privada, o que ocorre no escritório que possui no centro da capital do Estado, em horário diverso do expediente na empresa. Um dos seus clientes realiza contrato para que Mário aponha o seu visto em ato constitutivo de pessoa jurídica, em Junta Comercial cuja sede está localizada na capital do Estado W.
Observado tal relato, consoante as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.

ID: 922283•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Direitos e Deveres do advogado•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que diz respeito aos direitos e prerrogativas dos advogados, julgue os seguintes itens.
I As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas ao seu desempenho.

II Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público (MP).

III Compete exclusivamente ao presidente do Conselho Federal conhecer de fato que possa causar ou tenha causado violação de direitos ou prerrogativas do advogado.

IV São direitos dos advogados, entre outros, o de exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional, bem como o de comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, salvo quando estes forem considerados incomunicáveis.
A quantidade de itens certos é igual a

ID: 925625•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O advogado Ramiro foi procurado por Hugo, inventariante, para atuar no processo de inventário do genitor deste. Em momento posterior, os irmãos de Hugo, José e Luiz, outros herdeiros do de cujus, conferiram procuração a Ramiro, a fim de ele também representá-los na demanda. Todavia, no curso do feito, os irmãos, até então concordantes, passam a divergir sobre os termos da partilha. Ramiro, então, marca reuniões, em busca de harmonização dos interesses dos três, porém não obtém sucesso.
 Diante do caso narrado, por determinação do Código de Ética e Disciplina da OAB, Ramiro deverá

ID: 925895•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Leandro é advogado empregado de uma sociedade anônima, tendo atuado sozinho em demanda proposta em 2014, na qual tal pessoa jurídica foi vencedora, tendo o magistrado condenado a parte adversa ao pagamento de honorários de sucumbência. Com base no disposto no Estatuto da OAB e no entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

ID: 923491•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Processo Disciplinar•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta em relação ao Estatuto da Advocacia e da OAB.

ID: 923773•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Processo Disciplinar•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca do processo disciplinar regulamentado no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção correta.

ID: 923360•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Do Estágio Profissional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nos termos das normas do Regulamento Geral do Estatuto da  Advocacia  e  da  OAB,  o  Estágio  Profissional  de  Advocacia  é  requisito  para  inscrição  no  quadro  de  estagiários  da  OAB,  sendo correto afirmar: 

ID: 925191•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O advogado Diogo foi procurado, em seu escritório profissional, por Paulo, que desejava contratá-lo para atuar nos autos de processo judicial já em trâmite, patrocinado pelo advogado Jorge, mediante procuração, em face de um plano de saúde, pelo seguinte motivo: subitamente, Paulo descobriu que precisa realizar uma cirurgia imediatamente, sob risco de morte. Como não estava satisfeito com a atuação do advogado Jorge, decide, diante da necessidade de realizar a cirurgia, procurar Diogo, para requerer a tutela de urgência nos referidos autos, em plantão judicial. 
Considerando a situação narrada e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta. 
Página 38
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