No que se refere à competência da ANAC, julgue os próximos
itens.
À ANAC compete regular e fiscalizar, entre outros, os serviços aéreos, os produtos e processos aeronáuticos, os sistemas de reservas e a movimentação de passageiros e de carga, incluindo-se a repressão às infrações referentes aos direitos dos usuários e a aplicação de sanções.
No que se refere às condições gerais de transporte, julgue os itens seguintes, com base nas Portarias n.º 676-GC-2000 e n.º 689-GC5-2005.
Em voo charter, o preço individual da parte aérea é livremente negociado entre a empresa aérea e os passageiros ou entre os agentes de viagem e os passageiros.
No que se refere a sistemas de combustíveis de aeronaves, julgue os itens subsecutivos.
Uma vez detectado vazamento em um tanque soldado de combustível, o tanque deverá ser drenado, neutralizado e, caso seja necessário, removido. Antes de ser submetido a nova soldagem, o tanque deve, ainda, ser ventilado por um período de, no mínimo, vinte e quatro horas para remoção de quaisquer vestígios de combustível remanescente.
Considerando a trajetória de decolagem, subida e voo em rota,
julgue os itens de 97 a 102.
Quando a aeronave atinge o 2.º segmento de decolagem, recolhe-se o flap e, mantendo-se um gradiente positivo, aumenta-se a velocidade para, aproximadamente, 1,25 Vs.
De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) ? Lei
n.º 7.565/1986 ?, julgue os itens seguintes.
Danos a pessoas ou bagagem a bordo de aeronave que esteja realizando transporte aéreo gratuito do Correio Aéreo Nacional somente gerarão indenização se houver comprovação de culpa ou dolo dos operadores da aeronave.
O controle do peso e do balanceamento é um dos itens que mais afetam a segurança de voo de uma aeronave e a sua inobservância tem provocado acidentes. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsequentes.
Os limites de variação do centro de gravidade podem ser expressos em termos de porcentagem da corda média aerodinâmica.
Acerca dos requisitos de pistas determinados em função do peso
máximo admissível e do desempenho da aeronave, julgue os itens
de 85 a 89.
Em operações com sobrecarga, o PCN poderá ser aumentado, sem prejuízo ao pavimento, em 10%, no caso de pavimentos flexíveis, e em 5% para pavimentos rígidos.
Acerca das regras de tráfego aéreo, julgue os próximos itens.
Duas aeronaves em voo que se aproximem de frente ou quase de frente, com perigo de colisão, devem alterar seus rumos para a direita.
Com referência às normas aplicáveis ao transporte, ao armazenamento e à manipulação de combustíveis e óleos lubrificantes, julgue os próximos itens.
Nas instalações elétricas do depósito de inflamáveis, que devem estar em bom estado de conservação, exige-se luminárias à prova de explosão e o interruptor deve ser colocado na parte externa do depósito.
Com base na Lei n.º 11.182/2005, que dispõe sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), julgue os itens a seguir.
É vedado à ANAC negociar o estabelecimento de acordos e tratados sobre transporte aéreo internacional, ato de competência exclusiva do presidente da República.
Julgue os próximos itens, relativos a reposição de metais de utilização aeronáutica e a tratamento térmico.
Na seleção de metais substitutos, devem ser considerados os seguintes aspectos: manutenção da resistência da estrutura original; manutenção do contorno ou forma aerodinâmica; manutenção do peso o mais próximo possível do original; e manutenção das características de resistência à corrosão.
Com base na Lei n.º 11.182/2005, que dispõe sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), julgue os itens a seguir.
A fiscalização da infraestrutura aeroportuária, competência da União, deve ser realizada por intermédio da ANAC.
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