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ID: 926097•
Filosofia do Direito OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Temos pois definido o justo e o injusto. Após distingui-los assim um do outro, é evidente que a ação justa é intermediária entre o agir injustamente e o ser vítima da injustiça; pois um deles é ter demais e o outro é ter demasiado pouco.

ARISTÓTELESES. Ética a Nicômaco. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1973.

Em seu livro Ética a Nicômaco, Aristóteles apresenta a justiça como uma virtude e a diferencia daquilo que é injusto.

Assinale a opção que define aquilo que, nos termos do livro citado, deve ser entendido como justiça enquanto virtude.

ID: 925534•
Filosofia do Direito OAB•
FGV•
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Primeira Fase OAB

A partir da leitura de Aristóteles (Ética a Nicômaco), assinale a alternativa que corresponde à classificação de
justiça constante do texto:
“... uma espécie é a que se manifesta nas distribuições de honras, de dinheiro ou das outras coisas que são
divididas entre aqueles que têm parte na constituição (pois aí é possível receber um quinhão igual ou desigual ao
de um outro)...”

ID: 925036•
Filosofia do Direito OAB•
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OAB•
Primeira Fase OAB

Na Doutrina do Direito, Kant busca um conceito puramente racional e que possa explicar o direito independentemente da configuração específica de cada legislação. Mais precisamente, seria o direito entendido como expressão de uma razão pura prática, capaz de orientar a faculdade de agir de qualquer ser racional.
Assinale a opção que contém, segundo Kant, essa lei universal do direito.

ID: 924837•
Filosofia do Direito OAB•
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Primeira Fase OAB•
2019

Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma querelante com um rostinho bonito ou proveniente de determinada classe social, na realidade porque gosta do rosto ou da classe, mas ostensivamente pelas razões que apresentar para sua decisão. 
                                                                                                                                                                                                              Neil MacCormick 
 Existem diferentes motivos pelos quais uma decisão é tomada, segundo MacCormick. Alguns argumentos podem ser até mesmo inconfessáveis, porém, de qualquer forma, a autoridade que decide precisa persuadir um auditório quanto à sua decisão.
Assinale a opção que, segundo Neil MacCormick, em seu livro Argumentação Jurídica e Teoria do Direito, apresenta a noção essencial daquilo que a fundamentação de uma decisão deve fazer.

ID: 925329•
Filosofia do Direito OAB•
FGV•
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Primeira Fase OAB

É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer, mas a liberdade política não consiste nisso. 
                                                                                                                                                            Montesquieu
No preâmbulo da Constituição da República, os constituintes afirmaram instituir um Estado Democrático destinado a assegurar, dentre outras coisas, a liberdade. Esse é um conceito de fundamental importância para a Filosofia do Direito, muito debatido por inúmeros autores. Uma importante definição utilizada no mundo jurídico é a que foi dada por Montesquieu em seu Do Espírito das Leis. 
Assinale a opção que apresenta a definição desse autor na obra citada.

ID: 923977•
Filosofia do Direito OAB•
Filosofia do Direito•
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Primeira Fase OAB

Segundo Chaïm Perelman, ao tratar da argumentação jurídica na obra Lógica Jurídica, a decisão judicial aceitável deve satisfazer três auditórios para os quais ela se destina.

Assinale a alternativa que indica corretamente os auditórios.

ID: 864478•
Filosofia do Direito OAB•
Teorias do Direito•
2024

O que é o "realismo jurídico"?

ID: 925599•
Filosofia do Direito OAB•
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Primeira Fase OAB

Hans Kelsen, ao abordar o tema da interpretação jurídica no seu livro Teoria Pura do Direito, fala em ato de vontade e ato de conhecimento. 
 Em relação à aplicação do Direito por um órgão jurídico, assinale a afirmativa correta da interpretação.

ID: 924734•
Filosofia do Direito OAB•
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Primeira Fase OAB

A principal tese sustentada pelo paradigma do positivismo jurídico é a validade da norma jurídica,
independentemente de um juízo moral que se possa fazer sobre o seu conteúdo. No entanto, um
dos mais influentes filósofos do direito juspositivista, Herbert Hart, no seu pós-escrito ao livro O
Conceito de Direito, sustenta a possibilidade de um positivismo brando, eventualmente chamado de
positivismo inclusivo ou soft positivism.
Assinale a opção que apresenta, segundo o autor na obra em referência, o conceito de positivismo
brando.

ID: 924508•
Filosofia do Direito OAB•
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Primeira Fase OAB

Segundo o jusfilósofo alemão Karl Larenz, os textos jurídicos são problematizáveis porque estão redigidos em
linguagem corrente ou em linguagem especializada, mas que, de todo modo, contêm expressões que apresentam
uma margem de variabilidade de significação. Nesse sentido, assinale a opção que exprime o pensamento desse
autor acerca da ideia de interpretação da lei.

ID: 925561•
Filosofia do Direito OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Concebo, na espécie humana, dois tipos de desigualdade: uma que chamo de natural ou física, por ser estabelecida pela natureza e que consiste na diferença das idades, da saúde, das forças do corpo e das qualidades do espírito e da alma; a outra, que se pode chamar de desigualdade moral ou política, porque depende de uma espécie de convenção e que é estabelecida ou, pelo menos, autorizada pelo consentimento dos homens. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens.
Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978.
Levando em consideração o trecho acima, assinale a afirmativa que apresenta a perspectiva de Rousseau sobre como se coloca o problema da desigualdade.

ID: 864472•
Filosofia do Direito OAB•
Teorias do Direito•
2024

Qual teoria sustenta que o Direito deve refletir os valores morais da sociedade?

ID: 925769•
Filosofia do Direito OAB•
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OAB•
Primeira Fase OAB

A igualdade de recursos é uma questão de igualdade de quaisquer recursos que os indivíduos possuam privadamente. 
Ronald Dworkin
A igualdade é um dos valores supremos presentes na Constituição da República e, também, objeto de um debate profundo no âmbito da Filosofia do Direito.
Assinale a alternativa que apresenta a concepção de igualdade distributiva, defendida por Ronald Dworkin em seu livro A Virtude Soberana.

ID: 925003•
Filosofia do Direito OAB•
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Primeira Fase OAB

Boa parte da doutrina jusfilosófica contemporânea associa a ideia de Direito ao conceito de razão prática ou sabedoria prática. 
Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto de razão prática.

ID: 924793•
Filosofia do Direito OAB•
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Primeira Fase OAB

...só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a finalidade de suas instituições, que é o bem comum... 
Jean-Jacques Rousseau
A ideia de vontade geral, apresentada por Rousseau em seu livro Do Contrato Social, foi fundamental para o amadurecimento do conceito moderno de lei e de democracia. Assinale a opção que melhor expressa essa ideia conforme concebida por Rousseau no livro citado.

ID: 864479•
Filosofia do Direito OAB•
Teorias do Direito•
2024

O que a teoria do Direito Natural defende?

ID: 924615•
Filosofia do Direito OAB•
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Primeira Fase OAB

O utilitarismo é uma filosofia moderna que conquistou muitos adeptos nos séculos XIX e XX, inclusive no pensamento jurídico. As principais características do utilitarismo são:

ID: 864475•
Filosofia do Direito OAB•
Teorias do Direito•
2024

O que é a "norma fundamental" segundo Kelsen?

ID: 864471•
Filosofia do Direito OAB•
Teorias do Direito•
2024

Quem é considerado o pai do positivismo jurídico?

ID: 926375•
Filosofia do Direito OAB•
Teorias do Direito•
2024

O que Hans Kelsen propôs com sua Teoria Pura do Direito?
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