ID: 1081107•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
VUNESP•
Prefeitura de Campinas SP•
Psicólogo Escolar•
2025

Maria é uma estudante de 10 anos com deficiência física. Embora sua deficiência não a impeça de participar das atividades, ela enfrenta dificuldades. A escola não oferece adaptações adequadas para que Maria possa se envolver plenamente nas atividades físicas e em outros momentos que exigem mais mobilidade. Esse tipo de comportamento impede que ela participe de forma igualitária em relação aos outros alunos.

Com base na Lei Brasileira de Inclusão (2015), esses comportamentos que prejudicam a participação social de Maria em igualdade de condições com os outros estudantes são classificados como

ID: 1081364•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FAUEL•
Prefeitura de Carambeí PR•
Educador Social•
2023

De acordo com o § 1º do Art. 2º da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará alguns fatores. Assinale a alternativa que representa estes fatores de acordo com Art. 2º da referida Lei.

ID: 1080857•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
ADM TEC•
Prefeitura de São Luís do Quitunde AL•
Facilitador de Oficina de Artes•
2024

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para a inclusão e proteção das pessoas com deficiência, garantindo-lhes direitos fundamentais em igualdade de condições com as demais pessoas. Considerando o papel de um facilitador de oficinas de artes, qual das alternativas abaixo melhor reflete as obrigações legais e éticas desse profissional em relação ao atendimento de pessoas com deficiência?

ID: 1080607•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
OBJETIVA•
Prefeitura de Roque Gonzales RS•
Auxiliar Administrativo•
2024

Conforme disposto na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:

A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas diretrizes como respeito ao perfil vocacional e ao interesse da pessoa com deficiência apoiada (1ª parte). A entidade contratada para a realização de processo seletivo público ou privado para cargo, função ou emprego está obrigada à observância do disposto nesta Lei e em outras normas de acessibilidade vigentes (2ª parte).

A sentença está:

ID: 1080608•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
IVIN•
Prefeitura de Estreito MA•
Educador Social•
2022

A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante que, o consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de, exceto:

ID: 1079845•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
SELECON•
Prefeitura de Cuiabá MT•
Cuidador de Aluno com Deficiência•
2019

No início do ano, a Escola B contratou um profissional cuidador de aluno com deficiência. Dentre suas atribuições, ele exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência, atuando em todas as atividades escolares que se fizerem necessárias. De acordo com a Lei nº 13.146, de 2015, essas características se referem a:

ID: 1080621•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
PR 4 UFRJ•
UFRJ•
Acessibilidade Comunicacional•
2017

De acordo com os Decretos nº 3.298/1999 e nº 5.296/2004, assinale a alternativa que indica de que modo podem ser caracterizadas uma pessoa cega e uma pessoa com baixa visão (visão subnormal).

ID: 1080117•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FEPESE•
FCEE SC•
Médico Clínico Geral•
2022

Analise o texto abaixo:
Os movimentos sociais mundiais, incluindo os do Brasil, já fecharam a questão: querem ser chamadas de “ ________________ ”, em todos os idiomas.
Esse termo faz parte do texto da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, adotado pela ONU em 2006, ratificado com equivalência de emenda constitucional no Brasil através do Decreto Legislativo no 186 e promulgado por meio do Decreto no 6.949, em 2009.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

ID: 1080118•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FEPESE•
FCEE SC•
Médico Clínico Geral•
2022

O envelhecimento é um fenômeno natural, universal, irreversível e não ocorre de forma simultânea e igualitária nos seres humanos. Envelhecer faz parte da vida e, visto à luz dos conhecimentos atuais, nada é possível fazer para alterar esse processo (DANTAS, SANTOS, 2017).
Nesse sentido, de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para a concessão do benefício à pessoa com deficiência deverá ser realizada avaliação:

ID: 1080138•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Avança SP•
Prefeitura de Amparo SP•
Educação Física•
2022

O art. n° 17 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, diz que os serviços do SUS e do Suas deverão promover ações articuladas para garantir à pessoa com deficiência e sua família a aquisição de informações, orientações e formas de acesso às políticas públicas disponíveis, com a finalidade de:

ID: 1081169•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
CPCON•
Prefeitura de Pombal PB•
Entrevistador Social•
2025

Entre os direitos à educação das pessoas com deficiência previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), está assegurado(a):

ID: 1039191•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCC•
TRT 18 Região GO•
Especialidade Agente da Polícia Judicial•
2023

A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com a referida lei, com a Redação dada pela Lei nº 13.146/2015, na hipótese de uma pessoa portadora de deficiência não conseguir ter acesso ao primeiro andar de edifício público histórico por ausência de elevador adaptado, o tipo de barreira encontrada é

ID: 1079896•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FCC•
TRT 11 Região AM e RR•
2016

O Decreto no 3.298/1999, que regulamenta normas relativas à Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, no que se refere ao acesso ao trabalho, estabelece que

ID: 1081443•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
MPE SC•
MPE SC•
Vespertina•
2014

Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

De acordo com a Política Estadual de Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais, incluem-se na assistência integral à saúde e reabilitação da pessoa portadora de necessidades especiais a concessão de órteses, próteses, bolsas coletoras e materiais auxiliares, dado que tais equipamentos complementam o atendimento, aumentando as possibilidades de independência e inclusão da pessoa portadora de necessidades especiais.

ID: 1030792•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FGV•
TRF 3 REGIÃO•
Juiz Federal Substituto•
2025

A Lei nº 13.146/2015, denominada Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, surge da necessidade de atender ao prescrito na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Com relação à LBI, assinale a alternativa correta:

ID: 1080462•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FGV•
Câmara de Fortaleza CE•
Educação Cultura e Esporte•
2024

João, um aluno com deficiência visual, enfrenta dificuldades na escola. Apesar dos pedidos repetidos de João e de sua família por recursos em áudio ou em Braille à escola, o professor insistiu em usar apenas materiais impressos, argumentando que adaptar os recursos seria muito trabalhoso.

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), a postura do professor na situação acima representa uma barreira

ID: 1080729•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNDATEC•
IF AP•
Assistente de Aluno•
2024

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, chama-se ________________ a possibilidade e condição de alcance para utilização, com ____________________________, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

ID: 1080986•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
MS Consultoria•
Prefeitura de Barro Preto BA•
Coordenador Pedagógico•
2024

Conforme a Lei 13.146/2015, A pessoa com deficiência NÃO tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

ID: 1081498•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FUNIVERSA•
IF AP•
Assistente de Alunos•
2016

Barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros. Acerca da classificação das barreiras, assinale a alternativa correta à luz do Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015).

ID: 1044635•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
FGV•
MinC•
Atividades Técnicas de Suporte•
2024

O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê que é considerada barreira qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.146/2015, analise as afirmativas a seguir:
I. Barreiras arquitetônicas são as existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
II. Barreiras nos transportes são as existentes nos sistemas e meios de transportes.
III. Barreiras urbanísticas são as existentes nos edifícios públicos e privados.

Está correto o que se afirma em
Imprimir Questões
Página 21