Não será objeto de controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal a hipótese do acórdão emanado de Tribunal Regional Federal que:
Julgue os itens a seguir, relativos à evolução da administração pública. A transparência, referente à possibilidade de acesso do cidadão às informações governamentais, é um elemento essencial para o controle do aparelho do Estado pela sociedade.
Com relação às obras voltadas para o abastecimento público de água, tratamento de esgotos e obras de defesa contra inundação, julgue os itens que se seguem. Produtos presentes no esgoto que contenham sabões e detergentes, bem como bactericidas e bacteriostáticos não influenciam na eficiência das fossas sépticas, que são capazes de reduzir a carga orgânica no esgoto.
Sobre dados e informações, assinale a afirmativa incorreta.
As obras portuárias devem ser entendidas como de natureza multidisciplinar, pois exigem conhecimentos de navegação, geotécnica, estruturas, planejamento, operação, manutenção, entre outros. Assim, cabe aos profissionais habilitados encontrar as soluções que sejam técnica e economicamente viáveis. No que tange a esse assunto, julgue os itens subsecutivos. Nos quebramares de talude, o manto resistente é a faixa interna do talude anterior, sobre a qual se dá o embate direto da agitação das ondas; esse manto se constitui de blocos colocados em duas camadas, que atingem necessariamente o pé do talude.
Na execução de um aterro necessário em obra de terraplenagem para implantação de rodovia, verificou-se a existência de uma camada de solo mole com 20 metros de profundidade, que foi removida e substituída por material de melhor qualidade.
Considerando essa situação, julgue os itens subsecutivos.
No processo de remoção da camada de solo mole dessa obra, o material de reposição deve ser, de preferência, arenoso.Considerando as limitações ao poder de tributar, julgue os itens seguintes. As limitações ao poder de tributar podem ser reguladas, em âmbito legislativo, tanto por lei complementar quanto por lei ordinária.
No que se refere ao controle de qualidade de materiais e de serviços na execução de obras, julgue os itens subsecutivos. Para medir a consistência e a fluidez do concreto recebido na obra, recomenda-se que esse concreto seja submetido ao ensaio de abatimento do tronco de cone (slump test).
Considere os seguintes fatos sobre um protocolo de transporte de rede.
* Permite comunicações individuais seguras e identificadas, em uma rede insegura.
* O Massachusetts Institute of Technology (MIT) disponibiliza um pacote de aplicativos que implementam esse protocolo. O MIT disponibilizou uma implementação livre sob licença BSD.
* Previne Eavesdropping e Replay attack e ainda garante a integridade dos dados.
* Seus projetores inicialmente o modelaram na arquitetura cliente-servidor, e é possível a autenticação mútua entre o cliente e o servidor, permitindo assim que ambos se autentiquem.
* Utiliza basicamente o protocolo Needham- Schroeder. O sistema de confiança tripla é chamado de Centro de Distribuição de Chaves (CDC), que é composta por duas partes separadas: um Servidor de Autenticação (SA) e um Servidor de Concessão de Ticket (SCT). Trabalha baseado em Tickets, que identificam os usuários.
Diante do exposto podemos afirmar que o protocolo em questão é o:
Julgue os itens que se seguem, referentes a projetos de edificações e a apropriação de serviços na construção civil. A apropriação de serviços na construção civil visa comparar os custos dos serviços orçados com os custos dos serviços executados para serem determinadas e corrigidas as causas de suas diferenças.
Com relação a evidências e achados de auditoria, comunicação de resultados e monitoramento, supervisão e controle de qualidade, julgue os itens seguintes. Os relatórios de auditoria devem ser claros e concisos, com textos objetivos e conclusões convictas. Neles, devem ser evitadas expressões que denotem incerteza, tais como: “supõe-se”, “há indícios”, “esta equipe de auditoria entende que”.
A respeito de irrigação e drenagem, julgue os próximos itens. O processo de emancipação de novos projetos públicos de irrigação deve-se iniciar logo após o término da sua construção, havendo em comum entre esses novos projetos e os já existentes o fato de que as estruturas e os sistemas do projeto devam entrar em operação em estágios, depois de serem construídos.
Considerando a aplicação das penalidades funcionais previstas no Regime Disciplinar dos servidores públicos civis do Estado do Piauí, reguladas na Lei Complementar nº. 13, de 03 de janeiro de 1994, assinale a alternativa correta.
Assinale a afirmação incorreta sobre Data Warehouse.
Julgue os itens subsecutivos, referentes a instrumentos de fiscalização, planejamento e execução de auditorias no setor público. No planejamento da auditoria, devem estar previstos instrumentos de controle interno, como a aplicação de testes de observância e de testes de transações e saldos. Além disso, deve-se realizar a verificação dos dados produzidos pelo sistema contábil da entidade para a avaliação dos riscos envolvidos na atividade de controle.
No que se refere às funções de produção e suas propriedades, julgue os itens subsequentes, considerando os insumos x e y e a produção Q. A função Q = !5 + x + y indica que os bens são complementares e que a taxa marginal de substituição entre os dois bens é igual a 1.
No que se refere ao controle interno estruturado pelas instituições, julgue os itens seguintes, relativos a monitoramento, informação e comunicação. Por meio do monitoramento, em especial, no que se refere à autoavaliação, o corpo gerencial de uma organização pode se certificar da origem, presença e regularidade do funcionamento de determinado componente de controle interno.
Na execução de um aterro necessário em obra de terraplenagem para implantação de rodovia, verificou-se a existência de uma camada de solo mole com 20 metros de profundidade, que foi removida e substituída por material de melhor qualidade.
Considerando essa situação, julgue os itens subsecutivos.
A remoção e a substituição da camada de solo mole na obra em questão constituem uma solução economicamente viável.As lagoas de maturação têm como objetivo principal reduzir a concentração de:
Julgue os próximos itens, referentes a estrutura organizacional, objetivos e componentes que fundamentam o controle interno. Na avaliação de riscos, que é uma categoria de objetivos do controle interno, uma condição prévia é apurar o nível de impacto de possíveis mudanças no resultado decorrente dos componentes, já que os insumos se originam em diferentes níveis da entidade.