Quanto às nulidades processuais, é correto afirmar:
Um risco envolvido com a utilização de programas de distribuição de arquivos é
Após episódio de estresse, um trabalhador apresenta dor torácica em aperto, com irradiação para mandíbula e dorso, acompanhada de náuseas, palidez cutânea e sudorese. Ao eletrocardiograma, identifica-se infarto agudo do miocárdio com supradesnivelamento do segmento ST.
Nessa situação, a equipe especializada hospitalar deve realizar, prioritariamente, a
Nessa situação, a equipe especializada hospitalar deve realizar, prioritariamente, a
A constatação de que o objeto em exame apresenta total condição de uso é um dos requisitos que devem ser atendidos quando aplicada a técnica de auditoria conhecida como
Quando se discute que o paradigma da inclusão não é específico para alunos com deficiência, apresentando um resgate histórico do igual direito de todos à educação de qualidade, são feitas objeções no entendimento deste conceito.
Parece que já está condicionada a ideia de que a inclusão é para alunos da educação especial passarem das classes e escolas especiais para as turmas do ensino regular. Este raciocínio, muitas vezes,
A participação nos julgamentos dos processos no TCE/PI pode ser feita por meio de sustentação oral. Nos termos da Lei nº 5.888/2009, a sustentação oral
Telma comprou bilhete da loteria federal e foi contemplada com um prêmio de muitos milhões de reais. No entanto, antes de receber o prêmio, sobreveio lei proibindo todo e qualquer tipo de jogo, incluindo os da loteria federal, que eram permitidos à época em que Telma realizou a aposta. Neste caso, Telma
No cuidado de enfermagem ao trabalhador com transtorno bipolar afetivo, em tratamento com lítio, são identificadas manifestações que incluem tremores, diarreia, vômitos, cefaleia, polidipsia, poliúria, letargia, fasciculação, lesão renal e de tireoide. Esse quadro clínico caracteriza
Os direitos sociais dos trabalhadores compreendem seu direito de filiação a entidades sindicais, que
O protesto da nota promissória por falta de pagamento é imprescindível para
Considere os seguintes dados de execução orçamentária e financeira:
Despesa Empenhada em 2013 ..................... R$ 2.000,00
Despesa Liquidada em 2013 ........................ R$ 1.400,00
Despesa Paga em 2013 ................................ R$ 900,00
No encerramento do ano de 2013, o montante de Restos a Pagar Processados foi, em reais,
Despesa Empenhada em 2013 ..................... R$ 2.000,00
Despesa Liquidada em 2013 ........................ R$ 1.400,00
Despesa Paga em 2013 ................................ R$ 900,00
No encerramento do ano de 2013, o montante de Restos a Pagar Processados foi, em reais,
Considere os objetivos:
I. Emitir opinião sobre a eficiência e eficácia dos controles internos da entidade.
II. Opinar sobre a conformidade da situação patrimonial retratada nas demonstrações contábeis.
III. Demonstrar a veracidade dos fatos de maneira imparcial, para constituição de prova em processo judicial.
IV. Auxiliar na emissão de laudo ou parecer.
São objetivos aplicados exclusivamente à Auditoria Governamental os que constam APENAS em
I. Emitir opinião sobre a eficiência e eficácia dos controles internos da entidade.
II. Opinar sobre a conformidade da situação patrimonial retratada nas demonstrações contábeis.
III. Demonstrar a veracidade dos fatos de maneira imparcial, para constituição de prova em processo judicial.
IV. Auxiliar na emissão de laudo ou parecer.
São objetivos aplicados exclusivamente à Auditoria Governamental os que constam APENAS em
Os créditos especiais e extraordinários
Das decisões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI no exercício de sua função fiscalizadora, em face de razões de juridicidade e de mérito, cabem recursos. A audiência do Ministério Público de Contas NÃO é obrigatória em caso de
A teoria da reserva do possível
Constituição estadual enumerou as seguintes competências para o Tribunal de Contas do Estado:
I. apreciar, em grau de recurso, as decisões fazendárias de última instância contrárias ao erário.
II. fixar prazo para que empresas públicas e sociedades de economia mista adotem medidas necessárias ao cumprimento da lei, caso flagrada ilegalidade.
III. executar suas próprias decisões que impliquem imputação de débito ou multa.
IV. julgar recursos contra decisões denegatórias de pensão.
V. realizar inspeção fiscal nas entidades que tenham recebido recursos públicos estaduais por meio da celebração de contrato de gestão ou termo de parceria.
São incompatíveis com a Constituição Federal as competências indicadas APENAS em
I. apreciar, em grau de recurso, as decisões fazendárias de última instância contrárias ao erário.
II. fixar prazo para que empresas públicas e sociedades de economia mista adotem medidas necessárias ao cumprimento da lei, caso flagrada ilegalidade.
III. executar suas próprias decisões que impliquem imputação de débito ou multa.
IV. julgar recursos contra decisões denegatórias de pensão.
V. realizar inspeção fiscal nas entidades que tenham recebido recursos públicos estaduais por meio da celebração de contrato de gestão ou termo de parceria.
São incompatíveis com a Constituição Federal as competências indicadas APENAS em
O Patrimônio líquido da Comercial EmeJotaX S.A., em 31/12/2012, era composto pelas seguintes contas:
Capital ................................................................................................................ R$ 4.000.000,00
Reserva Legal ...................................................................................................... R$ 700.000,00
Reserva Estatutária ............................................................................................... R$ 250.000,00
Reserva para Expansão ........................................................................................ R$ 150.000,00
Total do Patrimônio Líquido ................................................................................. R$ 5.100.000,00
A Comercial EmeJotaX S.A. apurou, em 2013, um lucro líquido de R$ 2.400.000,00 e constituiu as seguintes reservas:
• Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.
• Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido.
O fundamento econômico para a Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/2012 não mais existe, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão.
Sabendo-se que o estatuto da empresa define que o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 25% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei das Sociedades por Ações, adicionado, caso exista, da reversão de reservas de lucros, o valor dos dividendos a ser contabilizado no passivo será, em reais,
Capital ................................................................................................................ R$ 4.000.000,00
Reserva Legal ...................................................................................................... R$ 700.000,00
Reserva Estatutária ............................................................................................... R$ 250.000,00
Reserva para Expansão ........................................................................................ R$ 150.000,00
Total do Patrimônio Líquido ................................................................................. R$ 5.100.000,00
A Comercial EmeJotaX S.A. apurou, em 2013, um lucro líquido de R$ 2.400.000,00 e constituiu as seguintes reservas:
• Reserva Legal, de acordo com o estabelecido na Lei das Sociedades por Ações.
• Reserva Estatutária no valor correspondente a 10% do Lucro Líquido.
O fundamento econômico para a Reserva para Expansão contabilizada em 31/12/2012 não mais existe, pois a empresa já concluiu o projeto de expansão.
Sabendo-se que o estatuto da empresa define que o dividendo mínimo obrigatório corresponde a 25% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei das Sociedades por Ações, adicionado, caso exista, da reversão de reservas de lucros, o valor dos dividendos a ser contabilizado no passivo será, em reais,
Com base na concepção piagetiana de aprendizagem, conclui-se que cabe ao professor
Analise as seguintes definições de serviços disponíveis no âmbito do GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos):
I. O OCR é utilizado no reconhecimento de caracteres e na conseqüente transformação de um arquivo de imagem em um arquivo de texto eletrônico. Esse serviço é útil no reconhecimento de caracteres padronizados, como os contidos em documentos impressos.
II. O ICR é utilizado no reconhecimento de caracteres e na conseqüente transformação de um arquivo de imagem em um arquivo de texto eletrônico. Esse serviço incorpora o uso de técnicas de Inteligência Artificial (IA) e é útil no reconhecimento de caracteres contidos em documentos manuscritos.
III. Uma forma de incorporar informações ao sistema de GED é associar à base de dados indexada documentos já existentes na corporação, tais como textos eletrônicos, e-mails, planilhas eletrônicas e microfilmes.
É correto o que se afirma em
É INCORRETO afirmar que, na interpretação da norma constitucional, por meio do método