Questões de Concursos

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Acerca dos institutos de direito ambiental, julgue os itens
subsequentes.

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais só será admitida quando houver a imputação simultânea da pessoa física que atua em nome e em benefício do ente representado.

Os remédios constitucionais são garantias, meios assecuratórios, definidos no art. 5.º da CF com o objetivo de proteger os valores e princípios fundamentais e o cidadão contra a violação de um direito ou de uma liberdade. Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

O STF adota a posição de que o mandado de injunção não tem função concretista, porque não cabe ao Poder Judiciário conferir disciplina legal ao caso concreto sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes.

Imagens de satélites obtidas por sensores que operam em diferentes faixas do espectro eletromagnético têm sido amplamente utilizadas para o estudo dos continentes, dos oceanos e do meio ambiente. Julgue os próximos itens, relativos a dados de sensoriamento remoto.

É possível estimar a temperatura da superfície do mar por meio de imagens de satélites obtidas na faixa espectral do visível.

O ser humano precisa prever as condições de tempo para planejar melhor as atividades em geral. A previsão do estado da atmosfera requer processamentos por meio de modelos numéricos, físicos e matemáticos de dados meteorológicos coletados simultaneamente em diferentes pontos da superfície da Terra. A esse respeito, julgue os itens subsequentes.

Os poluentes encontrados na atmosfera podem estar na forma de gases e vapores de compostos minerais ou orgânicos ou na forma de partículas sólidas ou líquidas. Na atmosfera, esses poluentes não reagem entre si para formar novas substâncias.

A previsão do tempo e a determinação de tendência das flutuações climáticas são dois objetivos básicos da meteorologia. Considerando os vários conceitos em meteorologia, necessários ao meteorologista, julgue os itens a seguir.

Quando há envolvimento de cristais de gelo no processo de formação da precipitação, a chuva é denominada chuva fria.

A Lei n.º 4.717/1965, ao regular a ação popular, estabelece, em seu art. 2.º, as hipóteses de nulidade de atos lesivos ao patrimônio das entidades definidas em seu art. 1.º. A doutrina administrativista majoritária utiliza aquele dispositivo como norteador da definição dos elementos dos atos administrativos e das situações de invalidade. A respeito dos atos administrativos, invalidade e controle, julgue os próximos itens.

Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), não cabe impetração de mandado de segurança quando o ato coator puder ser impugnado por recurso administrativo provido de efeito suspensivo.

No que se refere a levantamentos cadastrais, julgue os itens que se seguem.

Marcos são elementos que definem e testemunham, em qualquer época, a existência e a direção dos rumos divisórios. Podem ser de madeira, de pedra ou de concreto. Quando de madeira, devem ser de árvore que tenha grande resistência ao apodrecimento.

Acerca dos conceitos de micrometeorologia, ramo da meteorologia que se dedica ao estudo dos fenômenos e dos escoamentos atmosféricos de escala temporal inferior a 1 hora e espacial inferior a 1 km, julgue os itens a seguir.

A energia cinética turbulenta, além de ser difusiva, é responsável pelo transporte de propriedades como massa, momento e calor.

Fundações são os elementos estruturais com função de transmitir as cargas da estrutura ao terreno onde ela se apoia, devendo ter resistência adequada para suportar as tensões causadas pelos esforços necessários. Considerando os diferentes tipos de fundação existentes, julgue os itens a seguir.

O radier é executado em concreto armado, uma vez que, além de esforços de compressão, devem resistir a momentos provenientes dos pilares diferencialmente carregados, e, ocasionalmente, a pressões do lençol freático.

O ser humano precisa prever as condições de tempo para planejar melhor as atividades em geral. A previsão do estado da atmosfera requer processamentos por meio de modelos numéricos, físicos e matemáticos de dados meteorológicos coletados simultaneamente em diferentes pontos da superfície da Terra. A esse respeito, julgue os itens subsequentes.

A presença de um sistema de alta pressão, subsidência, ventos fracos e inversão térmica são condições meteorológicas que contribuem para a ocorrência de episódios de poluição do ar em escalas urbana e regional.

A respeito dos defeitos do negócio jurídico, da mora e da extinção das obrigações pelo pagamento, julgue os itens subsequentes.

Suponha que um negócio jurídico tenha sido celebrado sob manifesto vício da lesão. Nessa situação, o lesado apenas pode solicitar sua anulação.

Imagens de satélites obtidas por sensores que operam em diferentes faixas do espectro eletromagnético têm sido amplamente utilizadas para o estudo dos continentes, dos oceanos e do meio ambiente. Julgue os próximos itens, relativos a dados de sensoriamento remoto.

Imagens de vapor d’água podem ser usadas para localizar concentrações elevadas de vapor d’água desde a superfície até o topo da atmosfera.

A meteorologia dinâmica, que trata dos movimentos atmosféricos e da sua evolução temporal, é a base dos atuais modelos atmosféricos de previsão do tempo nos principais centros de previsão de tempo e sua principal ferramenta são os computadores. Quanto aos conceitos de meteorologia dinâmica, julgue os itens seguintes.

Muitos processos importantes na definição de uma previsão ainda são apenas parametrizados a partir de modelos.

As inúmeras tarefas atribuídas à administração pública, desde o estabelecimento do paradigma do Estado Social, provocaram a crise do modelo burocrático weberiano de administração. Como nova proposta de modelo administrativo, surgiu o Estado gerencial ou de governança, que tem preocupação maior com os resultados efetivamente obtidos. Considerando algumas das medidas implementadas após a reforma administrativa no ordenamento jurídico brasileiro, julgue os itens de 5 a 8.

Uma autarquia pode ser qualificada como agência executiva desde que estabeleça contrato de gestão com o ministério supervisor e tenha também plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento.

A meteorologia física estuda os fenômenos atmosféricos relacionados diretamente com a física e a química, isto é, envolve estudos relacionados aos processos termodinâmicos, à eletricidade atmosférica e às reações físico-químicas dos gases e partículas, entre outros aspectos. A meteorologia sinótica está relacionada com a descrição, a análise e a previsão do tempo. Quanto aos conceitos de meteorologia física e sinótica, julgue os seguintes itens.

Massas de ar correspondem a extensas porções da atmosfera com características termodinâmicas similares quanto a umidade, temperatura e estabilidade.

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