Questões de Concursos

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Q811724•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Sergipe SE•
Defensor Público de Segunda Categoria

No que se refere à política nacional do idoso, julgue os itens que se seguem. As políticas públicas de atenção ao idoso incluem a geriatria como especialidade clínica, para efeitos de concursos públicos federais.

Certo

Errado

Q815342•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Sergipe SE•
Defensor Público de Segunda Categoria

No que se refere à política nacional do idoso, julgue os itens que se seguem. As entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso são fiscalizadas pelos conselhos do idoso no âmbito das respectivas instâncias administrativas, sendo atribuição do conselho municipal da terceira idade a interdição de unidade e o afastamento de seu dirigente em caso de descumprimento dos direitos assegurados à pessoa idosa.

Certo

Errado

Q391155•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Sergipe SE•
Defensor Público de Segunda Categoria

Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética acerca das responsabilidades civil, penal e administrativa da administração pública e de seus agentes, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um servidor público federal foi demitido, por meio de processo administrativo disciplinar, por ter praticado crime de peculato e por ter exercido o cargo em proveito pessoal, em detrimento da dignidade da função pública. No entanto, na esfera penal, foi absolvido por falta de provas. Nessa situação, o servidor deve ser reintegrado no seu cargo público, já que a decisão na esfera penal estende os seus efeitos à decisão administrativa.

Certo

Errado

Q417946•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Sergipe SE•
Defensor Público de Segunda Categoria

Acerca dos contratos, segundo as disposições do Código Civil, julgue os seguintes itens. Todos os contratos bilaterais possuem cláusula resolutiva expressa, ou seja, a parte lesada pelo inadimplemento pode requerer judicialmente a rescisão do contrato com perdas e danos, ainda que não exista previsão expressa no contrato.

Certo

Errado

Página 3

Notificações

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Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Sergipe SE•
Defensor Público de Segunda Categoria

Q815342•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Sergipe SE•
Defensor Público de Segunda Categoria

Q391155•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Sergipe SE•
Defensor Público de Segunda Categoria

Q417946•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Sergipe SE•
Defensor Público de Segunda Categoria

Q811724•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Sergipe SE•
Defensor Público de Segunda Categoria

Q815342•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Sergipe SE•
Defensor Público de Segunda Categoria

Q391155•
Direito Administrativo•
Responsabilidade Civil da Administração Pública•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Sergipe SE•
Defensor Público de Segunda Categoria

Q417946•
Direito Civil•
Teoria das Obrigações Contratuais•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Sergipe SE•
Defensor Público de Segunda Categoria