Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um Defeito do Negócio Jurídico.
Após a publicação oficial e salvo disposição em contrário, a lei nova passa a vigorar em todo o país após:
O prazo para oposição de embargos à execução fiscal é de até:
Éinexigível a licitação:
Emrelação a sua face sudeste, o estado de Rondônia faz fronteira com:
NÃO é um direito real:
Em se tratando de vícios redibitórios aparentes, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço após decorridos os seguintes prazos:
À modalidade de licitação realizada entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico dá-se o nome de: