De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
O Estatuto da Criança e Adolescente, no capítulo do direito à profissionalização e proteção ao trabalho, permite o trabalho aos menores de 14 anos:
Os projetos profissionais são coletivos, construídos pelo conjunto dos membros que dão efetividade à profissão. O projeto ético político do serviço social está vinculado a um projeto societário que propõe uma:
Sobre o poder constituinte difuso, assinale a alternativa correta.
Tem sido cada vez mais recorrente a participação do assistente social em equipes interdisciplinares. O pressuposto nessa atuação é:
O marco político que assinala o início da ruptura ética e política do serviço social na construção da oposição ao conservadorismo foi a(o):
Mantém a qualidade de dependente com o Instituto de Previdência do Município de João Pessoa em apenas um dos casos a seguir. Aponte a alternativa correta.
Uma entre as opções a seguir é um critério legal para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal. Aponte a alternativa correta.
A institucionalização e legitimação do serviço social como profissão ocorre a partir dos anos de 1930/1940 como recursos mobilizados pela(o):
No que concerne ao trabalho do adolescente, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, estabelece que o trabalho noturno realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte e, o trabalho perigoso é:
São benefícios expressamente previstos em lei para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Pessoa os seguintes:
Acerca da Jurisprudência dos Tribunais Superiores quanto à Responsabilidade Civil do Estado, assinale a assertiva correta.
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa tem, entre seus princípios, o seguinte item:
O gato preto
Não espero nem peço que acreditem na
narrativa tão estranha e ainda assim tão doméstica
que estou começando a escrever. Louco, de fato, eu
seria se esperasse por isso, num caso em que até os
meus sentidos rejeitam seu próprio testemunho. No
entanto, louco eu não sou - e com toda certeza eu não
estou sonhando. Mas se morro amanhã, hoje alivio
minha alma. O meu objetivo imediato é apresentar ao
mundo, sucintamente e sem comentários, uma série
de eventos meramente domésticos. Em suas
consequências, tais fatos aterrorizaram - torturaram -
destruíram minha pessoa. No entanto, não vou tentar
explicá-los. Para mim representam apenas horror -
para muitos vão parecer menos terríveis do que
barrocos. No futuro, talvez, algum intelecto será
capaz de reduzir meu fantasma ao lugar-comum -
algum intelecto mais calmo, mais lógico, e muito
menos excitável que o meu, que vai perceber, nas
circunstâncias que detalho com pasmo, nada mais
que uma habitual de causas e efeitos muito naturais.
Desde criança que eu era conhecido pela
docilidade e humanidade do meu caráter. O meu
coração era tão terno que fez de mim um objeto de
e s c á rn io dos m eus ca m a ra d a s. G ostava
particularmente de animais e os meus pais
autorizavam-me a ter uma grande variedade de
bichos de estimação. Com eles passava a maior
parte do tempo e nunca me sentia tão feliz como
quando os alim entava e acarinhava. Esta
peculiaridade do meu caráter cresceu comigo e em
adulto derivava daí uma das minhas principais fontes
de prazer. Para quem já alguma vez amou um cão fiel
e sagaz, não preciso dar-me ao trabalho de explicar a
natureza ou intensidade da satisfação daí emanada.
Algo existe no amor desinteressado e generoso de
uma besta que vai direito ao coração daquele que
teve frequentemente a ocasião de avaliar a fraca
amizade e a evanescente fidelidade do homem
vulgar.
POE, Edgar Allan (1978) “O gafo preto”. In _____ . Histórias
extraordinárias. Trad. Breno da Silveira e outros. São Paulo: Abril
Cultural, p.39-51.
Outra redação para a frase “No futuro, talvez, algum intelecto será capaz de reduzir meu fantasma ao lugar-comum - algum intelecto mais calmo, mais lógico, e muito menos excitável que o meu.” em que se preservam a clareza e a correção, é:
Contemporaneamente, coexistem diversas formas de entendimento acerca do tema família. Para tratar do direito à convivência familiar e comunitária, o Estatuto da Criança e Adolescente prevê que a família “que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade do casal, formada por parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade” (art. 25, §Único) é a família:
A Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher. Na legislação em tela a(s):
O cotidiano é o nível em que a reprodução social se realiza na reprodução dos indivíduos. As determinações fundamentais da cotidianidade são a heterogeneidade, a superficialidade extensiva e a:
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/1993, garante o Benefício de Prestação Continuada aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem tê-la provida por sua família. Conforme definido na LOAS, no caso do falecimento do idoso beneficiário o(a):
Na formulação de um projeto de trabalho, o aspecto que indica o que pode ser esperado com a intervenção do assistente social é enunciado através do(a):
Uma das mais relevantes inovações do texto constitucional de 1988 foi o conceito organizador da proteção social brasileira, definido como: