Assinale a alternativa que se coaduna com os princípios da Política Nacional das Rel...

Gabarito: a)
A alternativa correta é a letra 'a', que menciona a educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo. Este princípio está alinhado com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 4º, que trata dos princípios da Política Nacional das Relações de Consumo.

O CDC destaca a importância da transparência e da informação adequada como um direito básico do consumidor, além de enfatizar a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, contribuindo assim para a conscientização dos consumidores e fornecedores sobre seus direitos e deveres.

As demais alternativas, embora possam conter elementos relacionados à proteção do consumidor, não expressam diretamente os princípios estabelecidos pela Política Nacional das Relações de Consumo conforme delineado no CDC.