Por LEANDRO GOMES VALENTIM em 07/04/2014 12:54:15
Não é toda a bacia.
CONSTITUIÇAO DO MUNICIPIO DE CATAGUASES
...
Art. 229
Inciso VI diz: A bacia do Rio Pomba, DENTRO DO MUNICIPIO
CONSTITUIÇAO DO MUNICIPIO DE CATAGUASES
...
Art. 229
Inciso VI diz: A bacia do Rio Pomba, DENTRO DO MUNICIPIO
Por uriel moraes nantes em 17/07/2016 10:57:45
Legal...estou gostando
Por Joélcio Moreira Gomes Pinto em 18/11/2023 21:27:31
NÃO CONSTA FAZENDA DO ROCHEDO. QUESTÃO DEVE SER ANULADA.
O Município tomará, para fins de conservação:
I - A reserva do Parque Florestal de Cataguases;
II - A mata existente às margens do Romualdinho, nos Bairros Menezes e Thomé;
III - A matinha que circunda o Conjunto Habitacional João Paulo II;
IV - A matinha da Escola Estadual Manoel Inácio Peixoto;
V - A bacia do Ribeirão Meia Pataca;
VI - A bacia do Rio Pomba, dentro do Município;
VII - A bacia do Rio Novo, dentro do Município;
VIII - A bacia do Ribeirão Cágado, dentro do Município;
IX - A bacia do Ribeirão Passa Cinco;
X - A Serra da Neblina
O Município tomará, para fins de conservação:
I - A reserva do Parque Florestal de Cataguases;
II - A mata existente às margens do Romualdinho, nos Bairros Menezes e Thomé;
III - A matinha que circunda o Conjunto Habitacional João Paulo II;
IV - A matinha da Escola Estadual Manoel Inácio Peixoto;
V - A bacia do Ribeirão Meia Pataca;
VI - A bacia do Rio Pomba, dentro do Município;
VII - A bacia do Rio Novo, dentro do Município;
VIII - A bacia do Ribeirão Cágado, dentro do Município;
IX - A bacia do Ribeirão Passa Cinco;
X - A Serra da Neblina