Sobre as disposições da Educação Infantil apresentadas na Lei nº 9.394/96, é IN...

Sobre as disposições da Educação Infantil apresentadas na Lei nº 9.394/96, é INCORRETO afirmar:

a) A educação infantil é a primeira etapa d educação básica e tem como finalidade desenvolvimento integral da criança.
b) A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 (três) anos de idade, e pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
c) A avaliação não tem objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
d) O controle de frequência deve ser feito pela instituição de educação pré-escolar, mas a frequência mínima não é exigida.