Início
Questões
Simulados
Provas
Mapas
Apostilas
Mais
Notícias Dicas Material grátis
🔍

Questões Direito Financeiro Dívida e endividamento

Do ponto de vista funcional-programático, os juros da dívida têm a ver com

Responda: Do ponto de vista funcional-programático, os juros da dívida têm a ver com

Q157395 | Direito Financeiro, Dívida e endividamento, Assessor Jurídico, TCE PI, FCC

Do ponto de vista funcional-programático, os juros da dívida têm a ver com

a) uma Operação Especial.
b) um Projeto.
c) um Elemento de Despesa.
d) uma Atividade.
e) uma Categoria Econômica.

Mais questões de Direito Financeiro x Dívida e endividamento ...

1 Q106760 | Direito Financeiro, Dívida e endividamento , Analista Administrativo Direito, TCE ES, CESPE CEBRASPE

O aumento do teto da dívida mobiliária da União e dos estados depende de previsão em:

a) resolução do Senado Federal, em ambos os casos.
b) lei aprovada pelo Congresso Nacional e lei aprovada pela assembleia legislativa, respectivamente.
c) lei aprovada pelo Congresso Nacional e resolução do Senado Federal, respectivamente.
d) resolução do Senado Federal e lei aprovada pela assembleia legislativa, respectivamente.
e) lei aprovada pelo Congresso Nacional, em ambos os casos.

2 Q105978 | Direito Financeiro, Dívida e endividamento , Analista Administrativo Direito, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Com base no disposto na LRF sobre dívida, assinale a opção correta.

a) A venda a termo de bens e serviços não se enquadra no conceito de operação de crédito.
b) Entre as formas de operação de crédito assessória previstas na LRF inclui-se a concessão de garantia.
c) A dívida pública fundada engloba as obrigações financeiras decorrentes de convênios.
d) Títulos próprios emitidos pelo Banco Central do Brasil não se enquadram no conceito de dívida mobiliária.
e) Na dívida mobiliária incluem-se as obrigações decorrentes de contratos de mútuos.

3 Q160810 | Direito Financeiro, Dívida e endividamento, Auditor, TCE PA, AOCP

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa INCORRETA.

a) A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.
b) A despesa total com pessoal, em cada período de apuração nos Estados, não poderá exceder a 50% (cinquenta por cento) da receita corrente líquida.
c) Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.
d) O refinanciamento da dívida pública constará separadamente na lei orçamentária e nas de crédito adicional.
e) É vedado consignar na lei orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada.

4 Q168464 | Direito Financeiro, Dívida e endividamento, Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, SEFAZ PE, FCC

Segundo Aliomar Baleeiro, nem todo o passivo do Estado pode ser incluído no conceito de dívida pública. (Uma introdução à ciência das finanças. 17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 633). Partindo desta premissa, a dívida pública

a) decorre de empréstimo público e o pagamento de juros da dívida pública é classificado como despesa corrente, da espécie transferência corrente.
b) somente será considerada despesa se ingressou nos cofres públicos a título de empréstimo público, posto que este é sempre uma receita tributária.
c) será apenas a dívida decorrente de atraso em liquidações e pagamentos de despesas e condenações judiciais por ilícitos dos agentes públicos.
d) não decorre de empréstimo público e não está prevista na lei orçamentária anual como despesa.
e) é sempre despesa corrente, seja para pagamento de juros, como para amortização da dívida.

5 Q223895 | Direito Financeiro, Dívida e endividamento, Procurador, TCE AL, FCC

A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite no final de um

a) semestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subseqüentes, reduzindo o excedente em pelo menos 10% no primeiro.
b) trimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subseqüentes, reduzindo o excedente em pelo menos 15% no primeiro.
c) quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subseqüentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% no primeiro.
d) bimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subseqüentes, reduzindo o excedente em pelo menos 35% no primeiro.
e) ano, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subseqüentes, reduzindo o excedente em pelo menos 15% no primeiro.

Acesse milhares de questões comentadas e simulados prontos. Estude online ou baixe em PDF para se preparar em qualquer hora e lugar!

Conteúdos

Questões Comentadas
Simulados
Provas anteriores
Material grátis
Dicas
Notícias
Ranking

Plataforma

Cadastre-se
Entrar
Recuperar senha
Planos
Sobre nós
Contato
Políticas

© Gabarite Questões - 2010-2025. Todos direitos reservados

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.