A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é A) facultativa, vez que é dispensada se o proprietário comprovar a existência e a manutenção da cobertura vegetal. B) dispensada para a pequena propriedade ou posse rural familiar. C) obrigatória para todos os imóveis e sua falta caracteriza crime ambiental, de caráter omissivo. D) obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja apenas a responsabilidade civil do proprietário. E) obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja a aplicação de penalidades administrativas, dentre as quais a multa diária.

E) obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja a aplicação de penalidades administrativas, dentre as quais a multa diária.

A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóve...

A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é

✂️ a) facultativa, vez que é dispensada se o proprietário comprovar a existência e a manutenção da cobertura vegetal.
✂️ b) dispensada para a pequena propriedade ou posse rural familiar.
✂️ c) obrigatória para todos os imóveis e sua falta caracteriza crime ambiental, de caráter omissivo.
✂️ d) obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja apenas a responsabilidade civil do proprietário.
✂️ e) obrigatória para todos os imóveis e sua falta enseja a aplicação de penalidades administrativas, dentre as quais a multa diária.