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Questões Direito Processual Penal Embargos infringentes e de nulidade

Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?

Responda: Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?

Q233279 | Direito Processual Penal, Embargos infringentes e de nulidade, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Qual o remédio cabível da denegação de seguimento do agravo em execução?

a) Recurso em sentido estrito.
b) Habeas Corpus.
c) Carta testemunhável.
d) Apelação.
e) Mandado de segurança.

Mais questões de Direito Processual Penal x Embargos infringentes e de nulidade ...

1 Q236833 | Direito Processual Penal, Embargos infringentes e de nulidade, Promotor de Justiça, MPE SC, MPE SC

Texto associado.

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

A carta testemunhável será requerida ao escrivão, ou ao secretário do tribunal, conforme o caso, nas quarenta e oito horas seguintes ao despacho que denegar o recurso, indicando o requerente as peças do processo que deverão ser trasladadas.

Certo
Errado

2 Q157552 | Direito Processual Penal, Embargos infringentes e de nulidade, Assessor Jurídico, TJ PR, TJ PR

No que se relaciona à disciplina de Embargos de Nulidade e Infringentes, considere as seguintes afirmativas:

1. Os embargos de nulidade não são recebidos com efeito suspensivo.

2. São cabíveis embargos de divergência em matéria criminal no STJ.

3. Os embargos infringentes visam modificar o mérito de uma decisão.

4. Não são cabíveis embargos infringentes no STF.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
d) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

3 Q147800 | Direito Processual Penal, Embargos infringentes e de nulidade, Analista Judiciário Oficial de Justiça, TJ PA, FCC

O recurso de embargos infringentes é cabível quando

a) a decisão de segunda instância, não unânime, for desfavorável ao Ministério Público.
b) for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu.
c) não for unânime a decisão de segunda instância, desfavorável ao réu.
d) a decisão de segunda instância, acolhendo recurso da defesa, absolver o réu.
e) a decisão de segunda instância, por unanimidade, der provimento ao recurso ministerial para condenar o réu, que fora absolvido em primeira instância.

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