José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a e...

Q234564 | Direito Penal, Imputabilidade Penal, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

José praticou crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo. Submetido a exame de insanidade mental, constataram os peritos que, em virtude de desenvolvimento mental retardado, não era, ao tempo do crime, inteiramente capaz de entender o caráter criminoso do fato. Nesse caso, José

a) deve ser condenado e a pena reduzida de um a dois terços, com imposição, também, de medida de segurança.
b) está isento de pena em razão da semi-imputabilidade, mas deve ser a ele imposta medida de segurança.
c) deve ser condenado e a pena reduzida de um a dois terços, podendo a pena privativa de liberdade ser substituída por medida de segurança.
d) deve ser condenado e a pena reduzida de dois terços até a metade, em razão de tratar-se de crime cometido com emprego de arma de fogo, com imposição, também, de medida de segurança.
e) deve ser absolvido, em razão da anormalidade mental constatada, sem imposição de pena, nem de medida de segurança.