Considerando a disciplina constitucional e complementar de elegibilidade e inelegibilidades, assinale a opção correta. A) O condenado por calúnia e difamação permanece inelegível pelo prazo de oito anos. B) Advogado excluído, pela OAB, do exercício da profissão, por infração ético-profissional, é inelegível pelo prazo de oito anos. C) A Lei da Ficha Limpa admite a candidatura de pessoa condenada por crime contra a administração pública, desde que o acórdão respectivo penda de recurso. D) É elegível o militar conscrito, desde que ele se afaste da atividade. E) Ocupante do cargo de prefeito pode ser candidato a deputado estadual sem se afastar do exercício do cargo.

B) Advogado excluído, pela OAB, do exercício da profissão, por infração ético-profissional, é inelegível pelo prazo de oito anos.

Considerando a disciplina constitucional e complementar de elegibilidade e inelegibilid...

Considerando a disciplina constitucional e complementar de elegibilidade e inelegibilidades, assinale a opção correta.

✂️ a) O condenado por calúnia e difamação permanece inelegível pelo prazo de oito anos.
✂️ b) Advogado excluído, pela OAB, do exercício da profissão, por infração ético-profissional, é inelegível pelo prazo de oito anos.
✂️ c) A Lei da Ficha Limpa admite a candidatura de pessoa condenada por crime contra a administração pública, desde que o acórdão respectivo penda de recurso.
✂️ d) É elegível o militar conscrito, desde que ele se afaste da atividade.
✂️ e) Ocupante do cargo de prefeito pode ser candidato a deputado estadual sem se afastar do exercício do cargo.