
Por Marcos de Castro em 07/01/2025 07:55:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: d)
Na ação de anulação de casamento de Maicon e Natalina, a perícia médico-legal tem por objeto aquilatar, quanto à possibilidade de exprimir a vontade, o estado de Maicon ao tempo da celebração. Isso significa que a perícia terá o objetivo de verificar se, no momento do casamento, Maicon possuía a capacidade de expressar sua vontade, mesmo sendo surdo-mudo.
Essa análise é importante para determinar se Maicon estava em plenas condições mentais e físicas para consentir com o casamento, ou se sua condição de surdez-mudez o impedia de compreender plenamente o ato ao qual estava se submetendo.
Portanto, a perícia médico-legal nesse caso específico terá o objetivo de avaliar a capacidade de Maicon de exprimir sua vontade no momento da celebração do casamento.
Na ação de anulação de casamento de Maicon e Natalina, a perícia médico-legal tem por objeto aquilatar, quanto à possibilidade de exprimir a vontade, o estado de Maicon ao tempo da celebração. Isso significa que a perícia terá o objetivo de verificar se, no momento do casamento, Maicon possuía a capacidade de expressar sua vontade, mesmo sendo surdo-mudo.
Essa análise é importante para determinar se Maicon estava em plenas condições mentais e físicas para consentir com o casamento, ou se sua condição de surdez-mudez o impedia de compreender plenamente o ato ao qual estava se submetendo.
Portanto, a perícia médico-legal nesse caso específico terá o objetivo de avaliar a capacidade de Maicon de exprimir sua vontade no momento da celebração do casamento.