Questões Direitos Difusos e Coletivos Institutos de defesa do Patrimônio Histórico e Cultural

O tombamento de imóvel pertencente a pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito...

Responda: O tombamento de imóvel pertencente a pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado será sempre voluntário.


Q235258 | Direitos Difusos e Coletivos, Institutos de defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere ao Decreto-Lei n.º 25/1937 e às suas previsões
acerca do instituto do tombamento, julgue os itens que se seguem.

O tombamento de imóvel pertencente a pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado será sempre voluntário.

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