A respeito dos contratos que regulam as relações de consumo, é incorreto afirmar que: A) O consumidor pode desistir do contrato, no prazo legal a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio; B) São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que transfiram responsabilidades a terceiros; C) A inserção de cláusula no formulário desfigura a natureza de adesão do contrato; D) A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência decorrer ônus excessivo a qualquer das partes; E) A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito.

C) A inserção de cláusula no formulário desfigura a natureza de adesão do contrato;

A respeito dos contratos que regulam as relações de consumo, é incorreto afi...

A respeito dos contratos que regulam as relações de consumo, é incorreto afirmar que:

✂️ a) O consumidor pode desistir do contrato, no prazo legal a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio;
✂️ b) São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que transfiram responsabilidades a terceiros;
✂️ c) A inserção de cláusula no formulário desfigura a natureza de adesão do contrato;
✂️ d) A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, exceto quando de sua ausência decorrer ônus excessivo a qualquer das partes;
✂️ e) A garantia contratual é complementar à legal e será conferida mediante termo escrito.