Questões Direito Penal Reincidência

A reincidência real ocorre quando o sujeito pratica a nova infração após cumprir, to...

Responda: A reincidência real ocorre quando o sujeito pratica a nova infração após cumprir, total ou parcialmente, a pena imposta em face do crime anterior; enquanto a reincidência ficta, aceita pelo Códi...

Q237334 | Direito Penal, Reincidência, Promotor de Justiça, MPE SC, MPE SC

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"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

A reincidência real ocorre quando o sujeito pratica a nova infração após cumprir, total ou parcialmente, a pena imposta em face do crime anterior; enquanto a reincidência ficta, aceita pelo Código Penal, ocorre quando o sujeito comete o novo crime após haver transitado em julgado sentença que o tenha condenado por delito anterior.

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