Questões Direito Empresarial e Comercial Propriedade industrial

O direito sobre marcas de indústria e comércio não exige que o seu titular tenha cri...

Responda: O direito sobre marcas de indústria e comércio não exige que o seu titular tenha criado novo sinal visual. Assim, o antigo objeto pode ser registrado como marca por outra pessoa, por exemplo, ap...


Q238251 | Direito Empresarial e Comercial, Propriedade industrial, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da disciplina brasileira sobre propriedade industrial e
intelectual, julgue os itens subseqüentes.

O direito sobre marcas de indústria e comércio não exige que o seu titular tenha criado novo sinal visual. Assim, o antigo objeto pode ser registrado como marca por outra pessoa, por exemplo, após ser declarada a caducidade do registro, dessa maneira extinguindo o direito do titular anterior.

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