Por Matheus Fernandes em 05/01/2025 11:52:34🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
O estágio da receita em que a Fazenda Pública identifica o contribuinte, o valor devido e efetua a inscrição fiscal do devedor é denominado de lançamento.
O lançamento é o procedimento administrativo em que se verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, determinando a quantia devida pelo contribuinte. Essa ação é essencial para a cobrança dos tributos devidos ao Estado.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) lançamento.
O estágio da receita em que a Fazenda Pública identifica o contribuinte, o valor devido e efetua a inscrição fiscal do devedor é denominado de lançamento.
O lançamento é o procedimento administrativo em que se verifica a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, determinando a quantia devida pelo contribuinte. Essa ação é essencial para a cobrança dos tributos devidos ao Estado.
Portanto, a alternativa correta é a letra c) lançamento.