Por David Castilho em 05/01/2025 11:14:59🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
No caso narrado, as sociedades empresárias Vinhos do Sul Ltda. e Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. possuem uma relação de grupo econômico. O grupo econômico ocorre quando duas ou mais empresas estão sob a direção, controle ou administração de uma delas, com a finalidade de obterem benefícios comuns.
Nesse contexto, no direito do trabalho, as empresas que fazem parte de um grupo econômico respondem de forma solidária pelas obrigações trabalhistas. Isso significa que, em caso de eventual ação trabalhista de José, ele poderá acionar judicialmente tanto a Vinhos do Sul Ltda. quanto a Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda., sendo ambas responsáveis pelo cumprimento das obrigações trabalhistas.
Portanto, a opção correta é: c) Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade solidária.
No caso narrado, as sociedades empresárias Vinhos do Sul Ltda. e Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda. possuem uma relação de grupo econômico. O grupo econômico ocorre quando duas ou mais empresas estão sob a direção, controle ou administração de uma delas, com a finalidade de obterem benefícios comuns.
Nesse contexto, no direito do trabalho, as empresas que fazem parte de um grupo econômico respondem de forma solidária pelas obrigações trabalhistas. Isso significa que, em caso de eventual ação trabalhista de José, ele poderá acionar judicialmente tanto a Vinhos do Sul Ltda. quanto a Vinhos e Sucos de Bento Gonçalves Ltda., sendo ambas responsáveis pelo cumprimento das obrigações trabalhistas.
Portanto, a opção correta é: c) Trata-se de grupo econômico, havendo responsabilidade solidária.