Por Matheus Fernandes em 05/06/2025 09:41:45🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O testamento marítimo é uma forma especial de testamento prevista no Código Civil brasileiro, especificamente nos artigos 1.887 a 1.889. Este tipo de testamento pode ser realizado a bordo de navios nacionais durante uma viagem, quando o testador se encontra impossibilitado de testar em terra devido às circunstâncias da viagem.
De acordo com o artigo 1.888 do Código Civil, o testamento marítimo deve ser feito na presença de duas testemunhas e pode ser realizado na forma pública ou cerrada. A forma pública envolve a declaração do testador ao tabelião ou a quem faça as suas vezes, que redige o testamento conforme as declarações do testador, lendo-o em seguida ao testador e às testemunhas, que então o assinam. A forma cerrada, por outro lado, envolve o testador entregando o testamento escrito por ele ou por outrem, de seu punho ou por processo mecânico, ao tabelião ou a quem faça suas vezes, na presença das testemunhas, declarando que aquele é o seu testamento e quer que seja aprovado.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que o testamento marítimo será feito na presença de duas testemunhas, por forma que corresponda ao testamento público ou cerrado.
O testamento marítimo é uma forma especial de testamento prevista no Código Civil brasileiro, especificamente nos artigos 1.887 a 1.889. Este tipo de testamento pode ser realizado a bordo de navios nacionais durante uma viagem, quando o testador se encontra impossibilitado de testar em terra devido às circunstâncias da viagem.
De acordo com o artigo 1.888 do Código Civil, o testamento marítimo deve ser feito na presença de duas testemunhas e pode ser realizado na forma pública ou cerrada. A forma pública envolve a declaração do testador ao tabelião ou a quem faça as suas vezes, que redige o testamento conforme as declarações do testador, lendo-o em seguida ao testador e às testemunhas, que então o assinam. A forma cerrada, por outro lado, envolve o testador entregando o testamento escrito por ele ou por outrem, de seu punho ou por processo mecânico, ao tabelião ou a quem faça suas vezes, na presença das testemunhas, declarando que aquele é o seu testamento e quer que seja aprovado.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que o testamento marítimo será feito na presença de duas testemunhas, por forma que corresponda ao testamento público ou cerrado.