A Sociedade ABC Ltda. adquiriu, por trespasse, o estabelecimento da Sociedade XYZ Ltda....

Q471274 | Direito Tributário, Dívida ativa, Técnico Superior Linha Administrativas, Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul RS, FUNDATEC

A Sociedade ABC Ltda. adquiriu, por trespasse, o estabelecimento da Sociedade XYZ Ltda., continuando a respectiva exploração antes exercida pela trespassante. Considerando as regras sobre responsabilidade fixadas pelo Código Tributário, é correto afirmar que:

a) A sociedade adquirente responde integralmente pelas dívidas tributárias relativas a tributos devidos até a data da transferência, mesmo que a alienante continue a exploração da atividade empresária.
b) A sociedade adquirente responde integralmente pelas dívidas tributárias relativas a tributos devidos até a data da transferência, se a alienante cessar a exploração da atividade empresária.
c) Ambas as sociedades responderão solidariamente pelas dívidas tributárias da alienante relativas a tributos devidos até a data da transferência.
d) A sociedade adquirente responde subsidiariamente pelas dívidas tributárias relativas a tributos devidos até a data da transferência, mesmo que a alienante continue a exploração da atividade empresária.
e) A sociedade adquirente responde integralmente pelas dívidas tributárias relativas a tributos devidos até a data da transferência, se a aquisição ocorrer em processo de falência da Sociedade XYZ Ltda.