Questões Conhecimentos Gerais e Atualidades

No Brasil, é recorrente a problemática da demarcação de terras indígenas, tal é o caso...

Responda: No Brasil, é recorrente a problemática da demarcação de terras indígenas, tal é o caso atual da Reserva Raposa/Serra do Sol, na Amazônia. Com relação a esse tipo de área protegida, são feitas as...


Q515 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Técnico Bancário, Caixa Econômica Federal, CESGRANRIO

No Brasil, é recorrente a problemática da demarcação de terras indígenas, tal é o caso atual da Reserva Raposa/Serra do Sol, na Amazônia. Com relação a esse tipo de área protegida, são feitas as afirmativas a seguir.
I - A área indígena demarcada continua sendo propriedade da União.
II - Os índios têm direito ao usufruto da superfície, mas não à exploração do subsolo de uma reserva demarcada.
III - As Forças Armadas não podem atuar nessas áreas demarcadas.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Luana Okuda Pereira
Por Luana Okuda Pereira em 06/02/2014 22:40:14
(...)condições definidas pelo Supremo no julgamento sobre Raposa Serra do Sol foi a instalação de bases militares na fronteira, o acesso da Polícia Federal e do Exército à área sem necessidade de autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai)(...)
3 - O usufruto dos índios não abrange a pesquisa das riquezas naturais, que dependerá sempre de autorização do Congresso Nacional;

4 - O usufruto dos índios não abrange a garimpagem nem a faiscação, dependendo-se o caso, ser obtida a permissão da lavra garimpeira;
resposta: a
Luana Okuda Pereira
Por Luana Okuda Pereira em 06/02/2014 22:43:03
Perdão b, podem também fazer usufruto da superfície da terra, mas não praticar atividades como a exploração do subsolo em busca de riquezas naturais.
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