Por David Castilho em 07/01/2025 02:24:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
De acordo com a Lei no 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, José, mesmo apresentando incapacidade para o exercício de sua atividade habitual, mas remanescendo capacidade laboral para o desempenho de outras atividades, tem direito à concessão do benefício de auxílio-doença.
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido ao segurado que, após cumprir o período de carência, ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos ou 25 dias alternados. Nesse caso, a incapacidade laboral não precisa ser total, basta que impeça a realização da atividade habitual.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), pois José tem direito ao auxílio-doença mesmo com a possibilidade de desempenhar outras atividades laborais.
De acordo com a Lei no 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, José, mesmo apresentando incapacidade para o exercício de sua atividade habitual, mas remanescendo capacidade laboral para o desempenho de outras atividades, tem direito à concessão do benefício de auxílio-doença.
O auxílio-doença é um benefício previdenciário concedido ao segurado que, após cumprir o período de carência, ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos ou 25 dias alternados. Nesse caso, a incapacidade laboral não precisa ser total, basta que impeça a realização da atividade habitual.
Portanto, a alternativa correta é a letra e), pois José tem direito ao auxílio-doença mesmo com a possibilidade de desempenhar outras atividades laborais.