Por Marcos de Castro em 09/01/2025 22:02:40🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A Lei 12.850/13, que trata das organizações criminosas, estabelece regras específicas para o procedimento de investigação e obtenção de provas.
No que diz respeito à colaboração premiada como meio de obtenção de prova, a alternativa correta é a letra b) Em qualquer fase da persecução penal, será permitido, sem prejuízo de outros, já previstos em lei, a colaboração premiada como meio de obtenção de prova.
A colaboração premiada é um instituto que permite a redução de pena ou outros benefícios ao colaborador que contribuir de forma efetiva com a investigação e o processo criminal, fornecendo informações relevantes para a resolução do caso. Essa colaboração pode ocorrer em qualquer fase da persecução penal, conforme previsto na Lei 12.850/13.
A Lei 12.850/13, que trata das organizações criminosas, estabelece regras específicas para o procedimento de investigação e obtenção de provas.
No que diz respeito à colaboração premiada como meio de obtenção de prova, a alternativa correta é a letra b) Em qualquer fase da persecução penal, será permitido, sem prejuízo de outros, já previstos em lei, a colaboração premiada como meio de obtenção de prova.
A colaboração premiada é um instituto que permite a redução de pena ou outros benefícios ao colaborador que contribuir de forma efetiva com a investigação e o processo criminal, fornecendo informações relevantes para a resolução do caso. Essa colaboração pode ocorrer em qualquer fase da persecução penal, conforme previsto na Lei 12.850/13.