Por Camila Duarte em 03/01/2025 13:33:23🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é a soberania.
A soberania é um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 1º, inciso I, da Constituição Federal. Esse princípio representa a capacidade do Estado de exercer o poder de forma suprema, sem a interferência de outros Estados ou entidades externas. A soberania é um dos pilares do Estado brasileiro e está relacionada à independência e autonomia do país.
O princípio fundamental da Constituição que consiste em fundamento da República Federativa do Brasil, de eficácia plena, e que não alcança seus entes internos é a soberania.
A soberania é um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estabelecido no artigo 1º, inciso I, da Constituição Federal. Esse princípio representa a capacidade do Estado de exercer o poder de forma suprema, sem a interferência de outros Estados ou entidades externas. A soberania é um dos pilares do Estado brasileiro e está relacionada à independência e autonomia do país.