Questões Direito Penal Crimes contra a Vida
Uma mulher que, em razão de acordo verbal com os pais, cuida de uma criança perceb...
Responda: Uma mulher que, em razão de acordo verbal com os pais, cuida de uma criança percebe que esta caiu por caso fortuito num poço profundo e, embora esteja viva, precisa ser retirada por adultos. V...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No caso apresentado, a mulher praticou o crime de homicídio doloso por omissão, caracterizado como tipo omissivo impróprio. Isso ocorre quando alguém, mesmo sem ter causado diretamente a morte da vítima, tinha o dever legal ou moral de agir para evitar o resultado, mas se omite, resultando na morte da pessoa.
No exemplo dado, a mulher tinha conhecimento da situação da criança, tinha a obrigação moral de informar a localização da criança para que ela fosse resgatada a tempo, mas optou por omitir essa informação, o que resultou na morte da criança por falta de alimentação.
Portanto, a conduta da mulher se enquadra no crime de homicídio doloso por omissão, também conhecido como omissão de socorro.
No caso apresentado, a mulher praticou o crime de homicídio doloso por omissão, caracterizado como tipo omissivo impróprio. Isso ocorre quando alguém, mesmo sem ter causado diretamente a morte da vítima, tinha o dever legal ou moral de agir para evitar o resultado, mas se omite, resultando na morte da pessoa.
No exemplo dado, a mulher tinha conhecimento da situação da criança, tinha a obrigação moral de informar a localização da criança para que ela fosse resgatada a tempo, mas optou por omitir essa informação, o que resultou na morte da criança por falta de alimentação.
Portanto, a conduta da mulher se enquadra no crime de homicídio doloso por omissão, também conhecido como omissão de socorro.
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