Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o...

Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária. Situação hipotética


Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária.

Situação hipotética: João, penalmente imputável, dominado por violenta emoção após injusta provocação de José, ateou fogo nas vestes do provocador, que veio a falecer em decorrência das graves queimaduras sofridas. Assertiva: Nessa situação, João responderá por homicídio na forma privilegiada-qualificada, sendo possível a concorrência de circunstâncias que, ao mesmo tempo, atenuam e agravam a pena.

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  • LUCAS DA CUNHA LEITE
    LUCAS DA CUNHA LEITE
    31/12/1969 • 21:00
    O caso do homicídio em questão enquadra-se em ´´privilegiado-qualificado`` porque embora João tenha agido dominado por violenta emoção após injusta provocação( o que diminuiria sua pena) ele ateia fogo nas vestes de José( o que qualifica a conduta), ambas as condutas atenuam e agravam a pena.
  • Raul Guilherme
    Raul Guilherme
    31/12/1969 • 21:00
    Corrijam-me se eu estiver errado, mas quando dominado por violenta emoção não há atenuante de pena, e sim, a diminuição de 1/3 da pena. A atenuante só ocorrerá quando o indivíduo estiver sob influência.
  • JHONATAN RODRIGUES DOS SANTOS
    JHONATAN RODRIGUES DOS SANTOS
    31/12/1969 • 21:00
    Privilegiada-qualificada?

    Ele vai responder por Homicídio Qualificado por motivo torpe, agravado pelo emprego de arma de fogo de uso.

    Corrija-me se eu estiver errado, mas para ocorrer o privilégio tem que bater as 3 gaivotas.

    São três circunstâncias em que o crime de homicídio pode ser considerado PRIVILEGIADO, quando o crime ocorre:

    1) por relevante valor moral; por relevante valor social;

    2) sob domínio de violenta emoção e

    3) logo após injusta agressão da vítima.
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