Quanto ao DUALISMO e ao MONISMO, é correto afirmar que

Gabarito: a)

O dualismo e o monismo são teorias que tratam da relação entre o direito interno de um país e o direito internacional.

No dualismo, como afirmado na alternativa correta (a), aceita-se a existência de ordens jurídicas coexistentes, independentes e autônomas. Isso significa que o direito interno e o direito internacional são vistos como sistemas distintos, que não se sobrepõem diretamente.

Já no monismo, como mencionado na alternativa b, defende-se a primazia do direito internacional sobre o direito interno. Ou seja, o direito internacional é considerado superior e deve ser aplicado diretamente no caso concreto, sem a necessidade de incorporação ou transformação em norma interna.

Portanto, a alternativa correta é a letra a), que descreve corretamente o conceito de dualismo.