É vedado à escola de acordo com a LDB – Lei 9394/96:

Gabarito: d)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), é vedado à escola desenvolver carga-horária inferior a oitocentas horas. Isso significa que as escolas devem cumprir uma carga horária mínima anual de 800 horas de efetivo trabalho escolar, distribuídas por um mínimo de 200 dias letivos, conforme estabelecido pela legislação educacional brasileira.

As demais opções apresentadas estão de acordo com o que é permitido ou recomendado pela LDB. Por exemplo, a reclassificação de alunos, a adequação do calendário escolar, a organização de classes com alunos de séries distintas com níveis equivalentes de adiantamento na matéria e a possibilidade de organização em ciclos, séries anuais e outras formas de organização são práticas previstas e autorizadas pela legislação educacional.