Q859575 | Direito Penal, Investigador de Polícia Civil, Polícia Civil BA, IBFC, 2022No que concerne ao tema da imputabilidade penal, assinale a alternativa incorreta. a) Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial b) Não excluem a imputabilidade penal a paixão e a emoção c) Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez voluntária pelo álcool d) A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento e) Não exclui a imputabilidade penal a embriaguez culposa por substância de efeitos análogos ao álcool Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro